CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5878 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: THAMILYS SANTOS REIS Advogado(s): REQUERIDO: ARISTEU ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR Advogado(s): DECISÃO R. Vistos. Trata-se de pleito de Medida Protetiva de Urgência formulado pela Delegada de Polícia, em favor de T. S. R.. em desfavor de A. A. dos S. J. Dado vista ao Mi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2285 490). Int. - ADV: JORGE ANTONIO MARÍNGOLO PEREIRA (OAB 191938/SP) Processo 0005304-14.2004.8.26.0010 (010.04.005304-0) - Interdição - Tutela e Curatela - Luiz Nunes Gouveia - Karina Costa Gouveia - Providenciem os interessados em 05 dias, a retirada do mandado que se encontra na contracapa. - ADV: MARIA CRISTINA BAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1482 32 FERNANDES MAIA (OAB 5157/RN) Processo 0002773-20.2011.8.26.0491 (491.01.2011.002773) - Interdição - Capacidade - D. A. - D. M. S. - Vistos. Nomeio o curador especial indicado à fl. 73. Intime-o de todo o processado e para que se manifeste no prazo legal. Reitere a serventia o oficio de fl. 70. Int. - ADV: LU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2144 Processo 0005304-14.2004.8.26.0010 (010.04.005304-0) - Interdição - Tutela e Curatela - Luiz Nunes Gouveia - Karina Costa Gouveia - Providenciem os interessados em 05 dias, a retirada do mandado que se encontra na contracapa. - ADV: MARIA CRISTINA BARROS CAMINHA CAVALIERE (OAB 192784/SP) Processo 0005443-82.2012.8.26.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1917 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0504045-65.2019.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: PEDRO DA SILVA NICOLAU - TODOS - Genérico ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0504045-65.2019.8.05.0080 - Ação Penal - Procedim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1456 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar DESPACHO Nº 0057512-82.2016.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pacaembu - Interessado: Edson Micali - Interessado: Alex Fernando Rafael - Interessado: Siomara Berlanga Mugnai Neves - Interessado: Maciel do Carmo C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4431 as medidas. 2o Na hipótese de prisão em flagrante, apenas a autoridade judicial poderá conceder fiança.§ 3o O disposto neste artigo não exclui a aplicação de outras sanções cabíveis. Oficie-se ao CRAM encaminhando cópia desta decisão e determinando que o referido centro comunique a esta vara as atividades realizadas. Oficie-se à Ronda Maria da Penha,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1914 ao Ministério Público. Feira de Santana, 11 de julho de 2019 Cleydiane Cerqueira Costa Falcão Subescrivã Ana Maria Oliveira Carneiro Rios Diretora de Secretaria ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0501566-36.2018.8.05.0080 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4446 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8026664-02.2022.8.05.0080 Petição Criminal Jurisdição: Feira De Santana Requerente: A. F. D. S. Terceiro Interessado: D. F. D. S. Requerido: C. V. D. O. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5410 intimação. Devolvidos, devidamente cumpridos e com finalidade atingida, arquive-se definitivamente. Sem custas. P. R. I. C. Feira de Santana(BA), 05 de abril de 2022. WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito ADV: FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS (OAB 33118/BA), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/ BA) - Processo 0303806-79.2018.8.05.0080 - Medidas Prot