Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1747 Processo 1042266-76.2018.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo José Garcia Scotti - Joaquim Adriano Borges - - Lourdes Ignácio Borges - VISTOS. Expeça-se o competente formal de partilha nos termos do Provimento da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de São Paulo nº 14/2020

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1174 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2020 Processo 0004305-23.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.B.S. - Vistos. Considerando o teor da Resolução Nº 313, de 19 de março de 2020, do E. Conselho Nacional de Justiça, editada em virtude da pandemia do novo coronavíru

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 163 recebo a manifestação como desistência e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CLARISVALDO DA SILVA (OAB 187351/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1042 Intime-se. - ADV: SAMIRA AMARAL RAMOS (OAB 349078/SP) Processo 1007489-22.2020.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.C.Z. - - S.G.L.Z. - Vistos. Em decorrência do novo texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional nº 66, publicada em 14/07/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1431 Processo 1001572-50.2019.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.R.F.S. - Vistos, Defiro ao requerente, face aos documentos juntados, os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, art. 98). Ao Ministério Público. Int. - ADV: TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 800 fls. 18, que acolho, emendem as partes a inicial, nos termos dos incisos II, IV e V, do artigo 282 e 283, ambos do CPC, a fim de: 1- adequar os polos do feito, consignando ambos os divorciandos no polo ativo, 2- esclarecer como se dará a partilha do bem imóvel mencionado (ficará para um dos divorciandos ou para ambos),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1943 fiscal, relativo ao exercício do ano do óbito/abertura da sucessão ou ao ano anterior se não tiver ainda ocorrido o lançamento (IPTU - se urbano; ITR - se rural); D.7) o compromisso de compra e venda, quando o imóvel estiver compromissado à venda pelo de cujus e não integralmente quitado em vida, e com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2049 no artigo 340 do CPC. Fica ainda a parte requerida intimada a apresentar o respectivo endereço eletrônico, bem como, o de seu Patrono, já na primeira oportunidade em que se manifestar nos autos. Atente-se. Decorrido o prazo para contestação, tornem imediatamente conclusos para análise quanto à neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1070 excessivo, foi denunciado por crime grave, praticado com violência, devendo permanecer no cárcere como forma de garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. No mais, aguarde-se a apresentação da defesa preliminar. Ciência às partes desta decisão. - ADV: SANDRA DAVIDIAN (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 880 se o CNPJ do ente público. INDEFIRO a condenação dos honorários advocatícios em sede de execução, ante a ausência de impugnação por parte da executada, com fundamento no art. 85, §7º, do Código de Processo Civil, que, se o caso, será analisada ao término do processo. Intime-se. Barretos, 22 de març