Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 860 tutela no tocante ao pedido incidental de exibição das notas atribuídas aos autores na prova prática e dos documentos oficiais nos quais constem a avaliação específica e pessoal de cada um deles (fl. 149 - item “b”), eis que se trata de documentos comuns às partes, com o que está presente o dever de exibiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3445 ao longo de 19 anos, tendo se separado de fato em dezembro de 2017. Alega que durante o relacionamento tiveram uma filha, atualmente com 8 anos. Aduz que no início do relacionamento foram morar em imóvel do requerido, que contava com apenas dois cômodos, e que ao longo do tempo construíram 5 casas no mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 679 eventualmente a parte agravada venha a sofrer, em razão da medida, sem que seja exigível identidade do valor da cártula, em prazo razoável a ser fixado pelo MM Juízo da causa a quem caberá o exame da idoneidade da caução oferecida, sob pena de revogação da tutela de urgência concedida - Agravante já pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2958 qualificação completa das testemunhas (nome completo e endereço), ematé 10 dias antes da data da audiência designada, para que haja tempo hábil para sua intimação ou, alternativamente, trazê-las ao ato independentemente de intimação. Caso a defesa não arrole testemunhas, deverá, se o caso, aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3322 de trabalho com vínculo, observando-se quanto à base de cálculo o seguinte: o desconto deverá incidir sobre 13º salário (neste sentido TJSP em RT 607/85; 532/99; 537/100 etc.) e verbas rescisórias (RT 571/185); excluem-se da base de cálculo as horas extras ou extraordinárias, assim como o FGTS, pois dotad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2193 infantil. Porém, a instituição de ensino, não realizou a matrícula em virtude do regulamento escolar vigente que obedece a lei em vigor, lei essa que parametriza as idades a serem respeitadas para cada fase do ensino básico. Assim, requer o Impetrante que possa ser matriculado novamente no último ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3359 (TJP, 4ª. Cam. de Direito Privado; AI nº 172.390-4/4-00-SP; Rel. Des. José Geraldo de Jacobina Rabello; J. 28/9/2000); v.u.). Ademais, a declaração de pobreza firmada pela autora, nos termos do art. 4º da Lei 1.060/50 goza de presunção “juris tantum”, que pode ou não ser confirmada por elemento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1812 Processo 1003022-87.2016.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.H.S.M.D. e outro - T.R.M.D. - Vistos estes autos.1. O processo constituiu-se e vem se desenvolvendo válida e regularmente, porquanto a inicial é apta, a citação foi regularmente efetuada, as partes são capazes e estão regularmente representadas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4753 Processo 0005760-78.2015.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - R.C.S. - Vistos. Fls. 137/138: Proceda-se à exclusão do Dr. Gustavo Calixto Silva do cadastro de partes e representantes. Deixo de arbitrar honorários, eis que não chegou a praticar nenhum ato no processo. Certificado o trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1888 costureira, ao contrário do alegado pelo autor. Reforçou que não há possibilidade de locar o imóvel construído no mesmo terreno de sua residência, porque seu filho está desempregado e utilizando o imóvel. Contudo, o desemprego do filho, maior de idade e com plena capacidade de emprego, não justifica