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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4677 ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0300145-24.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher - DEAM - RÉU: Marcos Vinicius Santos Machado - R. Vistos. Em atenção à 21ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4434 ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0513482-67.2018.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTORA: LUCIANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS - RÉU: CARLOS ALBERTO ANDRE TORRES - R.H. Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. ADV: MAURÍ
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2961 169 BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) - Processo 0728807-28.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Maria do Amparo dos Santos Soares - RÉ: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Assentada - Genérico Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4433 ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0501027-02.2020.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: Valdemir Celestino dos Santos Reis - R. Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. ADV: JHONATAN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1821 ainda existir animosidade entre ela e o suposto agressor, bem como o do Ministério Público (52/53), prorrogo pelo prazo de 06 (seis) meses os efeitos das medidas protetivas de urgência decretadas, ao tempo em que determino seja a vítima e o agressor intimados. O reconhecimento da pandemia do novo Coronavírus - COVID19, ensejou a edição do ATO Conjunto nº 05/2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4494 subjetivo de liberdade do indiciado. Saliente-se que em caso de concurso de crimes a extinção de punibilidade incide sobre a pena de cada um isoladamente. Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUCIANO ROMA DE SOUZA, em relação aos fatos narrados nos autos deste procedimento, com base no art. 107, inciso IV, art. 109, inciso VI, todos do Código Penal, pe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2856 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0300356-60.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher DEAM - REQUERENTE: Dalvani Alves da Silva - RÉU: Willem Cleber Santana Bastos - R.H. Vistos. Abra-se vista ao Ministério Pú
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5387 narrando os fatos recentes que justifiquem o requerimento de prorrogação. Com a devida certificação, dê-se vista ao Ministério Público. Por ora, como ainda vigentes, determino que se oficie à Ronda Maria da Penha a fim de que continue a fazer o trabalho de visitas na residência da vítima. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES (OAB 23791/B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 3510 Bahia - REQUERIDO: MANOEL MATOS GUERRA - R. Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. I. Cumpra-se. Feira de Santana (BA), 29 de março de 2022. WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito ADV: GISELE CERQUEIRA MIRANDA (OAB 47349/BA) - Processo 0304669-06.2016.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5421 de violência, recorrer aos órgãos componentes da rede de proteção à mulher. Uma vez que a requerente não mais manifestou haver interesse na manutenção da medida, infere-se não mais existir a situação de animosidade que ensejou a sua decretação, revelando-se a ausência de interesse na produção dos efeitos que da decisão decorrem, razão pela qual, com