60 resultados encontrados para r.h. vistos. abra - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4432 ADV: DIEGO SOTHER SANTOS SPINOLA (OAB 57515/BA), ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/ BA) - Processo 0304089-34.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher - DEAM - RÉU: Rodrigo Silva Souza - R. Vistos. Trata-se de pleito de Medida Pro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4658 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MU JUIZ(A) DE DIREITO WAGNER RIBEIRO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ SERGIO CARNEIRO MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2022 ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0300065-94.2019.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - V
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 3446 das, não havendo como se considerar tais condutas como fatos atípicos, pelo que as rejeito. No que se refere à alegação de de ausência do animus laedendi, o momento, como bem disse o Ministério Público, é de juízo de prelibação, em que incide a teoria da asserção, que sinteticamente significa dizer que tem justa causa se for verossimilhante a narrativa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 3570 cumprimento de mandado, devendo ser certificado nos autos. Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública com atuação nesta Vara especializada em favor da vítima. Intime-se. Cumpra-se. Feira de Santana (BA), 23 de fevereiro de 2022. WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA), RAFAEL REBOUÇAS ES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4477 dependência emocional, ou mesmo uma submissão. Ao que se vê, a vítima não se encontra, em relação a qualquer das supostas agressoras, sofrendo violência de gênero, o que talvez possa estar acontecendo é a prática de crimes de natureza diversa, em contexto de violência doméstica mas não em razão das condições de sexo feminino de Vanessa. Por outro lado,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3581 ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0500603-57.2020.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Marcos Antonio dos Santos Freitas - R. Vistos. Certifique o cartório se há em trâmite procedimento ativo de medidas protetivas de urgência em q
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3596 de incoação. Importa considerar, também, que a súmula nº 438, do STJ, que veda a aplicação da chamada prescrição virtual, não possui caráter vinculante, inexistindo qualquer óbice para que esta Turma firme posicionamento em sentido contrário àquele esposado pela Colenda Corte Superior de Justiça. 7 Parecer Ministerial pelo provimento do Recurso em Sent
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4457 havido condenação com trânsito em julgado, razão pela qual inviável será considerá-las, para fins de elevação da reprimenda, conforme entendimento expresso na súmula de nº 444 do Superior Tribunal de Justiça, também adotada por esta Corte. Assim, fatalmente, em caso de condenação, as suas reprimendas não se afastariam exacerbadamente do mínimo legal 02
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4510 LUCIVALDO MARTINS DE JESUS - R.H. Vistos. Cumpram-se os despachos exarados nas fls. 53/55 dos autos nº 030483885.2019, em apenso. Com a devida certificação, voltem os dois autos à conclusão. I. Cumpra-se. ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0504099-31.2019.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Viol
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1822 vítima por contato telefônico a nos enviar declaração de próprio punho ou a rogo informando as razões de ainda necessitar das medidas protetivas de urgência, indicando concretamente fatos que denotem a imprescindibilidade da manutenção da medida, no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação. Atente-se o cartório para o número telefônico da vítima co