CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 3569 para o próximo dia 09.03.2022, às 10:00 horas, a fim de que a vítima seja ouvida quanto à necessidade de manutenção das medidas protetivas de urgência. I. Cumpra-se. ADV: TÁCIO JOSÉ BARBOSA BEZERRA (OAB 41546/BA) - Processo 0307350-41.2019.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2535 Intime-se. - ADV: THAÍS DE SANTANA SERRA (OAB 412318/SP), MARCELA COLON ALVAREZ DINIZ (OAB 403458/SP) Processo 1000227-10.2021.8.26.0366 - Interdição - Nomeação - S.A.T. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. ADV: MARILDA IZIDORO GONCALVES SANTOS (OAB 135535/SP) Processo 1000271-63.2020.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2776 mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do C.P.C (carência superveniente). Dê-se baixa na pauta. Solicite-se a devolução dos mandados expedidos, junto à Central de Mandados. P.R.I. e arquivem-se. - ADV: FABIANA DAS GRAÇAS ALVES GARCIA (OAB 314104/SP), MICHELLE SOBREIRA GONÇALVES (OAB 265436/SP), MICHEL SPARV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3381 às fls. 39. Dado vista ao Ministério Público, requereu a citação editalícia do denunciado, o que foi deferido, conforme despacho de fls. 53. Às fls. 57, aos autos foi anexada Certidão informando a não manifestação do acusado após escoado o prazo para oferecimento de resposta à acusação. Uma vez que fictamente citado o denunciado não apresentou respost

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2853 parte da população não dispõe de internet e equipamentos adequados para a videoconferência, o que poderia comprometer o direito à ampla defesa e ao contraditório, por ora, deixo de designar a sobredita audiência de instrução e julgamento e determino ao cartório que oportunamente retornem os autos à conclusão para o cumprimento do desiderato. Não sendo c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3384 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0700013-62.2021.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Josafa Alves Lopes - R.H. Vistos, etc. I - Designo o dia 09 de março de 2022, às 16:15 H, para a realização da audiência prevista no art. 16 da Lei no 11.340/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3322 Processo 1002145-39.2019.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.R. - N.B.S.R. - Vistos. Tendo em vista o recurso de apelação interposto às fls. 127/134, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo legal, abrindo-se, ao depois, vista ao Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1173 Processo 1009038-77.2021.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.S. - Vistos. Face o constante na certidão de fls. 33, expeça-se novo mandado para citação e intimação pessoal do requerido no endereço informado, nos termos da decisão de fls. 14/16. Intime-se. - ADV: CLAUDETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2195 Processo 1000775-16.2020.8.26.0125 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.A.F. - - C.F. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes da petição inicial (fls. 1/4), o qual contou com