Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 23 judiciais sem expressa previsão legal, e isto pode ser dito sine ira et studio, sem a necessidade de expressão de qualquer juízo de valor, posto que se cuida apenas e tão somente de matéria técnica (Habeas Corpus nº 0008173-91.2015.8.26.0000, Rel. Des. EDISON BRANDÃO, j. 06.02.2015). No mais, defesas se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 39 o que foi implementado por meio da publicação do Decreto nº. 62.960, de 03 de julho de 1968, Decreto nº. 63.037, de 25 de julho de 1968 e em especial o Decreto nº. 63.449, de 18 de outubro de 1968, que incluiu diversas áreas situadas às margens do rio Tietê, inclusive no município de Itapura/SP, pouco ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 62 (OAB 91500/SP), JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE (OAB 93150/SP), CONRADO DE SOUZA FRANCO (OAB 247620/SP) Processo 0004067-42.2006.8.26.0246 (246.01.2006.004067) - Execução de Alimentos - Alimentos - B. G. G. - M. P. G. “Sobre a pesquisa junto à Receita Federal juntada às fls. 136/139, manifeste-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 112 0002041-61.2012.8.26.0246 (246.01.2012.002041-2/000000-000) Nº Ordem: 000946/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA DE LOURDES TORRES FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PROCESSO REMETIDO À PROCURADORIA DO INSS (ARAÇATUBA) EM 28/01/2013 - ADV DURVALINO T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 53 ação movida por ANTONIO LINO DA SILVA em face de BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO para, confirmando a decisão liminar, condenar a instituição financeira ré a entregar ao autor o cartão de crédito “IBICARD CA VISA NACIONAL”, bem como para condenar a ré a pagar ao autor indenização por danos mater

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 110 o que faço com fundamento no art. 739, inciso I, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, reconsidero a decisão lançada a fl. 60 e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Atenta ao princípio da causalidade, arc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 96 de 10 dias contados da intimação. 5. Caso a penhora ou o bloqueio restem infrutíferos, quer pela não localização de bens ou de saldo, quer pelo bloqueio de valor ínfimo, o qual será imediatamente desbloqueado, tornem os autos conclusos para suspensão do cumprimento de sentença de obrigação de paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 28 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA COPPOLA BRIÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0315/2013 Processo 0000256-35.2010.8.26.0246 (246.01.2010.000256) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 59 degravação das mídias formulado pela Defesa (fl. 332, item 3), indefiro, uma vez que a reprodução da mídia durante a sessão de julgamento poderá ser exibida, caso necessário. Intimem-se o réu e seu Defensor, bem como os Jurados sorteados. Ciência ao Ministério Público. No mais, segue em separado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 69 suspensa a exigibilidade dessas verbas, nos termos do art. 12 da Lei 1.060/1950, porque concedidos à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos. P.R.I.C. Ilha Solteira, 05 de maio de 2014. ADV: SALVADOR PITARO NETO (OAB 73505/SP), HUMBERTO APAREC