Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 65 Registro Civil para que retifique o assento de nascimento do requerente, a fim de corrigir o nome da genitora “Valdete da Silva Medeiros” por “Valdete da Silva Delmondes”, disponibilizando sua impressão junto ao SAJPG5. Após, arquivem-se os autos. R.P.I.C. Ilha Solteira, 05 de novembro de 2014. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 68 Dano Moral - Belarmina Nogueira Mancini - Magazine Luiza Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial desta ação movida por BELARMINA NOGUEIRA MANCINI em face do MAGAZINE LUIZA S.A. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9099/95. R.P.I.C. Ilha Sol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 230 Especifiquem as partes no prazo de 10 dias, expressamente as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e necessidade, reiterando eventual pedido anterior, apontando, ainda, o ponto controvertido que pretendem dirimir e com qual prova, não bastando o simples protesto genérico, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 137 finalidade social que deve ser perseguida pelo aplicador do direito. Por isso que a interpretação teológica deve preferir a qualquer outra quando essa melhor abriga a finalidade social buscada pela norma. Aliás, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Capítulo IV, artigos 53 e 54, assegura que é deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 102 DE SOUZA FRANCO (OAB 247620/SP) Processo 0001084-41.2004.8.26.0246 (246.01.2004.001084) - Procedimento Ordinário - Eunice Pereira Miranda - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - “Fica a Advogada Carolina Tucunduva da Silva, intimada a comparecer em cartório para retirar alvará de levantamento, expedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 52 Processo nº.: 0000957-88.2013.8.26.0246 - Controle nº.: 000090/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADELINA FERNANDES DOS SANTOS e outro - Fls.: 0 - Fica a defesa intimada a apresentar resposta à acusação (Dr Lener/réu Marino) - Advogados: LENER LEOPOLDO DA SILVA COELHO - OAB/SP nº.:240439; Processo nº.: 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 79 motivo flagrantemente desproporcional ao resultado produzido”. Segundo referido autor, “mata-se futilmente quando a razão pela qual o agente elimina outro ser humano é insignificante, sem qualquer respaldo social ou moral, veementemente condenável.” (Código Penal Comentado, Ed. Revista dos Tribunais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 73 protestaram genericamente, na inicial e na contestação. Digam, ainda, se há interesse na designação de audiência de instrução e julgamento. Cite-se. Intimem-se. - ADV: FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 160052/SP) Processo 3001034-46.2013.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 557 convênio firmado entre DPE/SP e OAB/SP, fixo em 100% do valor previsto para feitos desta natureza os honorários do advogado nomeado ao denunciado. Oportunamente, expeça-se certidão. Após o trânsito em julgado desta sentença, lance-se o nome do denunciado no “Rol dos Culpados”, efetuem-se as comunicações de praxe, notadamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 72 inicial desta ação ajuizada por LUCAS DE CARVALHO GOMES e OLGA BONETTI GOMES em face do BANCO DO BRASIL S/A, e o faço para condenar a instituição financeira ré ao pagamento, na proporção de 50% para cada autora, do valor do resgate relativamente ao produto Brasilprev, correspondente ao saldo existente