Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 128 Processo 0002007-18.2014.8.26.0246 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.F.F.R. - - V.G.F.F.R. - J.F.F. - Vistos. Por primeiro, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/1950. Considerando a recente reestruturação do Setor de Concili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 143 FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP) Processo 0000387-73.2011.8.26.0246 (246.01.2011.000387) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.B.S. - A.M.N. - Vistos. Apresente o Curador nomeado resposta escrita no prazo de quinze dias, sob pena de destitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 52 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA COPPOLA BRIÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2014 Processo 0000780-61.2012.8.26.0246 (246.01.2012.000780) - Procedimento Ordinário - Doação - Município de Ilha Solteira - Sandro A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 49 de 40 dias, elabore novo plano individual de atendimento da adolescente, nos termos do art. 101, §§4º, 5º e 6º, do Estatuto da Criança e dos Adolescentes, bem como à Secretaria Municipal de Saúde e à da Assistência Social para que incluam a jovem em programas municipais ambulatoriais visando à continu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 101 carência de ação. É fato incontroverso que há demanda entre as mesma partes discutindo as clausula contratuais que ensejaram o presente feito. O desfecho daquela demanda, por si, é condição suspensiva à cobrança do crédito discutido, fato que, alem de impedir o julgamento dos presentes embargos, afa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 58 pelos requerentes, redesigno a audiência de conciliação de fls. 79 para o dia 02 de abril de 2014, às 16:00 horas, anotandose. Expeça-se aditamento ao mandado de citação e intimação expedido às fls. 80, informando a nova data da audiência. Sem prejuízo da determinação acima, providencie o cart�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 71 Processo 0003817-67.2010.8.26.0246 (246.01.2010.003817) - Procedimento Ordinário - Exoneração - R. L. da S. - E. D. da S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na petição inicial desta ação para, confirmando a decisão liminar, exonerar o autor da obrigação de prestar alimentos à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 55 e seu (ua) procurador(a) e as testemunhas arroladas. O rol de testemunhas deverá ser apresentado em até 20 dias da data designada para a audiência. Oficie-se à comarca sede desta circunscrição judiciária para intimação da psicológica do juízo para que elabore o estudo psicológico acima determinado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 62 FABIO ANTONIO OBICI (OAB 121855/SP) Processo 0002375-03.2009.8.26.0246 (246.01.2009.002375) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto da Silva - Companhia de Desolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Vistos. Considerando a certidão de fl. 133, arquivem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 111 em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Diante da sucumbência, condeno o requerente ao pagamento dos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, observando-se a suspensão da exigibilidade por força de eventual justiça gratuita. Publicada em audiência, saem as p