Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 74 Processo 0001824-86.2010.8.26.0246 (246.01.2010.001824) - Outros Feitos não Especificados - Maria Aparecida de Oliveira Sato - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Considerando que por decisão monocrática foi dado parcial provimento à apelação da autarquia e tendo em vista a notificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 78 às anotações necessárias. R.P.I.C. Ilha Solteira, 24 de fevereiro de 2014. - ADV: RODRIGO MARTINS (OAB 219634/SP) Processo 0003222-05.2009.8.26.0246 (246.01.2009.003222) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 78 Processo 3001971-56.2013.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - MARCELO CARVALHO MINHOTO TEIXEIRA - INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para declarar inexigível a contribuição ora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 61 Processo 0002655-03.2011.8.26.0246 (246.01.2011.002655) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Evanil Fatima dos Santos - Banco Votorantim Sa - Vistos. Considerando que por v. Acórdão não foi conhecido do recurso da parte autora, arquivem-se os autos. Processe-se. Int. Ilha Solteira-SP, 20/01/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 77 pretensão punitiva estatal, para ABSOLVER o réu FLÁVIO DA SILVA ALVES, qualificado nos autos, da acusação de ter praticado o crime previsto no art. 155, §4º, incisos II e IV, do Código Penal, o que faço com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Considerando o convênio firm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 113 INFRATORA : J.A.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001838-94.2015.8.26.0246 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA AI : 36/2015 - Ilha Solteira AUTOR : J.P. INFRATOR : L.H.B.O. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001839-79.2015.8.26.0246 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA AI : 38/2015 - Ilha Solteira AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 98 para o dia 13/02/2019 às 15h30. Fixo como pontos controvertidos ou questões: 1) a capacidade da parte ré de prover sustento material e moral à criança; e 2) a parte que teria condições de atender ao princípio do melhor interesse do incapaz. Por força do disposto no artigo 455, caput, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 59 houver. Cumpra-se. - ADV: ADAUTO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB 250990/SP) Processo 0002016-77.2014.8.26.0246 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.S. - Vistos. Considerando o Provimento CSM 2.168/2014, publicado no DJE de 16/04/2014, bem como o Comunicado 100/2014, publicado no DJE de 02/06/2014,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 53 Processo 0001421-15.2013.8.26.0246 (024.62.0130.001421) - Procedimento Ordinário - Pensão - Manoel Osvaldo Fernandes - Instituto de Previdencia do Municipio de Itapura - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 73 nº 1679/2009 do Conselho Superior da Magistratura. P.R.I.C. - ADV: DANIEL LOPES DE OLIVEIRA (OAB 191532/SP), DAURO LOHNHOFF DOREA (OAB 110133/SP) Processo 0003811-89.2012.8.26.0246 (246.01.2012.003811) - Cumprimento de sentença - Cheque - Joseli Maria da Silva Poçam Me - Fabiana Lalucci - Vistos. 1 Expeça