Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 49 aplicados à caderneta de poupança (Art. 1º-F, da Lei n.º 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09), extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em decorrência da sucumbência arcará a autarquia com os honorários advocatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 151 parcelas em atraso deverão ser cobradas por meio de precatório, visto que a preferência do art. 100, “caput”, da Constituição Federal, não dispensa tal providência. Considerando o disposto no § 2º, do art. 475, do CPC, a presente sentença não se sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 76 fevereiro de 2014. - ADV: MARIVAL DOS SANTOS SILVA (OAB 130247/SP), CAROLINA TUCUNDUVA DA SILVA (OAB 232397/ SP) Processo 0002540-11.2013.8.26.0246 (024.62.0130.002540) - Divórcio Litigioso - Casamento - S. A. F. dos S. - M. da S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio. Processo em ordem. Partes legítim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 40 mais podendo reclamar o(a) autor(a). R.P.I. - ADV: ANA PAULA DONATO GARCIA FRANCISCONI Processo 0002094-08.2013.8.26.0246 (024.62.0130.002094) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Aparecida Silva Facio - Itaú Unibanco Sa - O(A) ré (a) quitou o débito, conforme comprova(m) guia(s) de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 55 direito de visita, preferencialmente aos sábados, desde que previamente informado à parte autora e de modo a não embaraçar a rotina escolar e familiar. Nesses termos, resolvo o mérito da causa, o que faço com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Confirmo a liminar concedida initio lit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 54 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2013 Processo 0000322-78.2011.8.26.0246 (246.01.2011.000322) - Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar - Seção Cível - Conselho Tutelar de Ilha Solteira - Maria Solange Fragati Silvério - Ante o exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 112 consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, inciso I, do citado diploma legal. P.R.I. e após o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Ilha Solteira, 11 de fevereiro de 2016. - ADV: ALISON GUERRA (OAB 189170/SP) Processo 00015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 70 Civil. Para fins de cessação do desconto deverá o interessado providenciar a impressão desta sentença junto ao sistema SAJ/ PG5, a qual servirá como determinação judicial e deverá ser apresentada à empregadora para as providências pertinentes. Após o trânsito em julgado esta sentença, arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 74 inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos. Por outro lado, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma. Tratando-se de sentença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 57 Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Arbitro honorários para a advogada nomeada em 70% do item correspondente da tabela em vigor. Expeça-se certidão de honorários. Homologo, ainda, o pedido de desistência ao prazo recurs