10.001 resultados encontrados para rachid bruno de lima oab - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1313 CAETANO IMBRISHA (OAB 60799/SP), FRANCISCO DOS SANTOS SILVA (OAB 130567/SP), IVENS RODRIGUES LOIOLA (OAB 48984/SP), MARIA JOSEFA SUAREZ CANOSA (OAB 87463/SP) Processo 0004501-86.2010.8.26.0053 (053.10.004501-7) - Procedimento Comum - Pagamento - Jandyra Ramos Mendes de Godoy e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FES
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1246 2304 PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI OAB/SP 132203 161.01.2004.019762-8/000000-000 - nº ordem 13804/2004 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X HERAL S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA - Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se Fazenda em termos de pro
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 2571 66449 161.01.2001.015539-0/000000-000 - nº ordem 7303/2001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - - FAZENDA ESTADUAL X W I PRENSADOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA - Rejeito a declaração de nulidade apresentada às fls. 90/99, visto que a pretensão da executada não merece acolhimen
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 507 1820 PAULO X METALURGICA KNIF LTDA - Vistos. Apresente a executada em 05 dias, bem passível de constrição, integrante de seu ativo permanente, juntando documentação referente a propriedade e valor. Após, diga a Fazenda sobre o bem ofertado em garantia. Se aceito, lavre-se termo, aguardando-se o cumprimento do ac
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 488 1000 YUMI YOSHINAGA OAB/SP 214131 - ADV AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA OAB/SP 118351 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO OAB/SP 120421 - ADV MARIA HELENA BUENDIA MACHADO OAB/SP 51647 - ADV MIKA CRISTINA TSUDA OAB/SP 181744 - ADV MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA OAB
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1700 provisório de sentença para possível conversão do incidente em cumprimento definitivo da sentença. 3. Decorrido o prazo acima sem qualquer manifestação, ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS TELO DE MENEZES (OAB 90742/SP), MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO (OAB 299506/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA P�
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 858 apelada reitera a alegação de que a Fazenda Estadual vem descumprimento a obrigação imposta na medida liminar deferida, realizando a entrega parcial dos medicamentos . Pretende que seja determinada a intimação do impetrado para para que proceda à imediata dispensação dos medicamentos que compõem a presente demanda, sob pena
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 974 efeito suspensivo. Int. São Paulo, 15 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP) - Clinger Xavier Martins (OAB: 229407/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Av. Brigadeiro
TJSP 09/09/2015 - Pág. 1187 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1187 São Paulo, 1 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Procurador) - Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) - Joseph Robert Terrell Alves da Silva (O
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2296 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE DESCALVADO EM 23/09/2011 PROCESSO:160.01.2011.002853 Nº ORDEM:11.01.2011/000244 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:401 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA JUNIOR E