Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 1010 564.01.2008.015296-0/000000-000 - nº ordem 23427/2008 - Embargos à Execução Fiscal - ROMANO GUERRA X FAZENDA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 59/61 - Sentença nº 1451/2009 registrada em 24/04/2009 no livro nº 500 às Fls. 145/147: Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada por ROMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 571 1759 da empresa executada realizada perante a Junta Comercial. Conforme se verifica em referida consulta há, aparentemente, divergência entre a informação constante na CDA e o efetivo quadro social da empresa. Assim, acolho fls. 35 determinando manifeste-se com prioridade a exequente, comprovando documentalmente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1579 Renata Lima Gonçalves (OAB: 252678/SP) - Advogado: Daniel Simão de Oliveira Filho (OAB: 281780/SP) 49 - 1040935-13.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1521 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 8ª Câmara de Direito Público - Sessão de julgamento remota Microsoft Teams ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 19 DE MAIO DE 2021 (QUARTA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO REMOTA MICROSOFT TEAMS, COM INICIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 656 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 711 Nº 9000297-94.2009.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Ernesto Le Sueur Barbarisi - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 550 1997 matrícula do imóvel indicativo do município em que se encontra registrado, retornem. Prazo: 15 dias. Int. - ADV BRUNO DE SOUZA CARDOSO OAB/SP 206583 161.01.2004.511937-2/000000-000 - nº ordem 16139/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA X HUGO ENEAS SALOMONE - Vistos. Com a d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 682 Nascimento Nude (OAB: 396011/SP); Advogada: Aline Ribeiro Santos (OAB: 363340/SP); Interessado: Secretário de Finanças da Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2101 (Procurador) 1015562-19.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apte/Apdo: São Paulo Obras - SPObras e outro - Recorrente: Ju�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1562 Processo 0007394-45.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Pensão - Simone de Carla Moreira - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV - Vistos. Ante a manifestação da impetrante, fls. 395/398, declaro cumprida a obrigação de fazer. Em prosseguimento, à vista do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 1094 da Seção de Direito Público) - Advs: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0007324-65.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Apelante: Prefeitura Muni