Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 360 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0007462-21.1997.8.26.0161; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Pecamak Industria e Comercio Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Magaly Motta de Oliveira (OAB: 87175/SP); 0007932-91.1993.8.26.0161; Processo F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2072 161.01.2004.022036-4/000000-000 - nº ordem 20884/2004 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X WI PRENSADOS TÉCNICOS DE BORRACHA LTDA - Proc nº 20884/04 Vistos. Fls.132/148: Cumpra-se o V. Acórdão. Prossiga-se com a execução fiscal, com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 1962 execução com relação a sócia Sandra diante de fls.83, fluindo doravante, para os demais sócios, o prazo legal para oposição de embargos a execução..Intimem-se. - ADV AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA OAB/SP 118351 - ADV ARTHUR JORGE SANTOS OAB/SP 134769 161.01.2004.008542-0/000000-000 - nº ordem 453

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 428 9000553-52.2000.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 204183; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP); Apelado: Rubens Szczupak; 9000554-37.2000.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 341 Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2006.010889-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP); Apelado: Marcos Jose Galvao da Silva; 0011002-98.2006.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: Setor Anexo Fiscal - SAF; Aç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1149 Gara Perona - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 9 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1333 Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008890-50.2011.8.26.0451/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Bel Equipamentos Analiticos Ltda Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1265 Nº 9101699-66.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Sebastião - Embargte: Associaçao de Combate Aos Pop S Acpo - Embargdo: Petrobras Petroleo Brasileiro S A - Embargdo: Transpetro Petrobras Transportes S A - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 1 de abril de 201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1142 - (tambem Embargado - Embargante: Maria Lucia da Silva e Outros (tambem Embargados) - Embargado: Maria Lucia da Silva e Outros (tambem Embargantes) - Embargado: Instituto de Previdencia de Santo Andre (sucessor da Caixa de Pensoes dos Serv. Pub. do Mun de Santo Andre)-(tambem Emba - julgo prejudicado o recurso extraordinário in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1229 Santos Talarico - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 217-237, de acordo c