Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1643 de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Nathalia Franco Albuquerque (OAB: 404273/SP) - Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP) (Procurador) - Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1025249-10.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1435 São Paulo Previdência - SPPREV - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Maria Angelica Goncalves Rosa Recorrente: Juízo Ex Officio - 1- Verifico, nesta oportunidade, que o debate nos autos não se insere no Tema 810 da sistemática da repercussão geral. Diante disso, reconsidero o despacho de fl. 587. 2- Reco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1535 setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte Advs: Michelle Duarte Ribeiro (OAB: 283929/SP) - Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2033720-94.2018.8.26.0000 - Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2229 após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 19 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Advs: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador) - Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1364 DA CONCEICAO SHIGAKI (OAB 97604/SP), ROBERTA HERRERA (OAB 258829/SP), ALEXANDRE AMORIM FELIPE (OAB 260636/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), AMADEUS CÂNDIDO DE SOUZA (OAB 154681/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), WANDERLEY HONORATO (OAB 12561

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 394 2173412-11.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1126 Nº 0070848-54.2006.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Alcides Ribeiro Junior - Embargte: Fatima Aparecida Ribeiro - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1220 Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/DF e Reclamação 16.940/SP Ministro Teori Zavascki) e o Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Ministro Ari Pargendler) já vinham sobrestando recursos em que debatida a aplicação do entendimento consolidado nos REsps 1.205.946/SP e 1.270.439/PR para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 702 1599 FERREIRA OAB/SP 261199 161.01.2010.008040-0/000000-000 - nº ordem 10085/2010 - Mandado de Segurança - GIVALDO ALVES DA SILVA X SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIADEMA E OUTROS - Fls. 75 - Vistos. Recebo como emenda. Defiro a gratuidade. Anotem-se. Traga o autor receita com prescrição (forma de utiliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 761 1396 seria de menor onerosidade. O legislador já sopesou a questão quando criou a norma. Desta forma, não estando o Juízo garantido devidamente por bem idôneo e em atenção à ordem do art. 11, inciso I da Lei 6.830/80, tente-se a constrição de ativos financeiros junto ao Bacen. Consulta em 5 dias. Se positi