Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 415 1573 MACHADO OAB/SP 51647 - ADV AMANDA SILVA PACCA OAB/SP 197573 161.01.2004.018096-2/000000-000 - nº ordem 11504/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X STOUT RUBBER INDÚSTRIA E COMÉRCIO ART BORRACHA LTDA - Vistos. Conheço de fls. 34 como desistência do recurso. Certifique-se o tr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1173 Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Interessado: Diretor da Diretoria Executiva de Administração Tributária - Deat; Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1384 - Apelado: Estado de São Paulo - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe no art. 1.030, inc. I, alínea “b”, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso no pertinente a esta questão e inadmito-o no que diz respeito ao mais, com fulcro no art. 1.030, inciso V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1372 operando-se a preclusão. Conclusos em seguida. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALESSANDRA DE VILLI ARRUDA (OAB 158268/SP), CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB 338583/SP), LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP) Processo 1016523-89.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1434 inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de outubro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/ SP) (Procurador) - Leandro Martinho Leite (OAB: 174082/SP) - Laurindo Leite Junior (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1114 reporto-me à primeira parte do despacho de fl. 733. São Paulo, 2 de agosto de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Fernanda Abasolo Lamarco (OAB: 312

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1208 Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador) - Marcelo Ricardo Escobar (OAB: 170073/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1034875-59.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1364 DA CONCEICAO SHIGAKI (OAB 97604/SP), ROBERTA HERRERA (OAB 258829/SP), ALEXANDRE AMORIM FELIPE (OAB 260636/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), AMADEUS CÂNDIDO DE SOUZA (OAB 154681/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), WANDERLEY HONORATO (OAB 12561

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1326 Oliveira Toldo - Apelada: Cibele Miriam Malvone - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Despacho para intimação - Dr. Vicente de Abreu Amadei - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Marcelo Knoepfelmacher (OAB: 169050/SP) - Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador) - Aira Crist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1324 Nº 1031574-40.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: G. Vallone Têxtil Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - À mesa - relatora - Magistrado(a) Teresa Ramos