Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2337 1029 MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP), VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP), CARMEN LUCIA BRANDAO (OAB 80779/SP) Processo 0012675-50.2011.8.26.0053 (apensado ao processo 0117927-81.2007.8.26.0053) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Erotid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1231 Embargte: Márcio Roberto Pinto (Justiça Gratuita) - Embargte: José Roberto de Queiroz Junior (Justiça Gratuita) - Embargte: José Carlos de Carvalho (Justiça Gratuita) - Embargte: Edilson da Luz Sales (Justiça Gratuita) - Embargte: José Marcelo do Amparo Marques (Justiça Gratuita) - Embargte: Aida Ines dos Anjos (Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1305 - Renata Latansio Costa Ribeiro (OAB: 302165/SP) - Flaina do Nascimento Santos (OAB: 331808/SP) - Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1024658-24.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1283 extraordinário cujas decisões seguem anexas. São Paulo, 15 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) - Valeria Luchiari Magalhaes (OAB: 111318/SP) - Fernand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1090 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fundação Antonio e Helena Zerrenner Instituição Nacional de Beneficência - Voto nº AC-16520 1. Relatório no voto. 2. À douta revis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1261 2173 161.01.2004.008814-8/000000-000 - nº ordem 6075/2004 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X METALÚRGICA INJECTA LTDA - Proc nº 6075/04 Vistos. Fls. 109/176: Ante o V. Acórdão, dando provimento parcial, tornando sem efeito a constrição dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 505 2001 declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, inciso II, do Código Civil e, de acordo com o artigo 1775 do mesmo diploma legal, nomeio o requerente ADELMO MILIANO SAMPAIO seu curador, dispensada a especialização de hipoteca legal, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 423 1936 com o pedido de execução do débito. 6. Int. - ADV MARIA HELENA BUENDIA MACHADO OAB/SP 51647 - ADV VIVIANE DARINI TEIXEIRA OAB/SP 180472 161.01.2004.018256-7/000000-000 - nº ordem 11539/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X R CASTRO & COMPANHIA LTDA - Vistos. Homologo a desist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 415 1572 ausente prescrição por força da Súmula 106 do STJ. Proceda-se na forma de fls. 27. Int. - ADV LEINA NAGASSE OAB/SP 169514 161.01.2003.020309-6/000000-000 - nº ordem 16186/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA ESTADUAL X UNIOIL LUBRIFICANTES LTDA - Vistos. Intime-se o síndico e o Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 540 1969 a exeqüente para manifestação sobre interesse na intimação do depositário. Sem prejuízo, cumpra-se o determinado no item 3 da determinação anterior, em substituição ao bem constrito. 4. Int. - ADV AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA OAB/SP 118351 - ADV ROBERTO FRANCO FREIRE OAB/SP 18232 161.01.2005.00