10 resultados encontrados para rados sorteados para - data: 17/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ARA DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 252580-98.2016.8.09.0175 114 ACAO PENAL JONATHAN DA SILVA ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA ROCHA 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AOS SEIS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E DEZESSETE, AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 232000-49.2015.8.09.0024 1373 ACAO PENAL MARCOS PAULO DE SOUSA RODRIGUES SAMUEL DIAS DA SILVA BRUNO ALEXANDRE DE ARAUJO ADV ACUS : 36825 GO - ROSELI DE PAULA PEREIRA RESENDE 13161 GO - MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 437, INCIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 SE PROCESSUAL, COMO CIRCUNSTANCIA COMPONENTE DO MERITO, POR HAVER INDICIOS DE QUE O CRIME PODE TER SIDO COMETIDO MEDIANTE DISSIMUL ACAO, CONSISTENTE NO FATO DE OS ACUSADOS TEREM ENTRADO EM CONTATO COM A VITIMA, POR CELULAR, PARA UMA SUPOSTA AQUISICAO DE ENTORPE CENTES, ATRAINDO-A, ASSIM, PARA O LOCAL ONDE FOI ABORDADA E MORTA . NESSE SENTIDO, SAO OS DEPOIMENTOS JA TRANS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 GUIRAM-SE OS DEMAIS ATOS PREVISTOS PARA O PROCEDIMENTO EM PLENARI O. NO MOMENTO DOS DEBATES, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO NAO REQUEREU A CONDENACAO, POR FALTA DE PROVAS. AS DEFESAS REQUER ERAM A ABSOLVICAO, COM BASE NA TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. O CON SELHO DE SENTENCA PASSOU A VOTACAO DA PRIMEIRA SERIE DE QUESITOS, QUANDO RECONHECEU A MATERIALIDADE DAS LESOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 A REGRA PREVISTA NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, FICANDO DEFINITIV AMENTE FIXADA EM 32 (TRINTA E DOIS) ANOS DE RECLUSAO. A PENA ORA IMPOSTA AO REU DEVERA SER CUMPRIDA NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMAR AES, EM REGIME INICIAL FECHADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINE A "A", DO CODIGO PENAL. O ACUSADO DEVERA AGUARDAR O TRANSITO EM J ULGADO DA SENTENCA NO ESTABELECIMENTO PRISION
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 MOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA "B", DO CODIGO PENAL. O REU AGUARDARA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL Q UE SE ENCONTRA, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA CUMPRINDO PENA. DE VERA SER FEITA A RESPECTIVA DETRACAO PENAL JA QUE O REU SE ENCONT RA PRESO EM VIRTUDE DESTES FATOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXP ECA-SE A CABIVEL GUIA E OFICIE-SE AO TRE. COC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 GO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TRAZIDO PELA LEI N 12.736/12 , ESTABELECE: "2 - O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA, DE PRISAO ADMINI STRATIVA OU DE INTERNACAO, NO BRASIL OU NO ESTRANGEIRO, SERA COMP UTADO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME INICIAL DE PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE". VE-SE QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE PRESO PROVI SORIAMENTE POR ESTE PROCESSO ATE A PRESENTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PENA COMINADA A INFRACAO DESCRITA NO ARTIGO 129, CAPUT, DO CODIGO PENAL E DETENCAO DE 03 (TRES) MESES A 01 (UM) ANO. A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, ISTO E, AQUELA QUE OCORRE ANTES DA SENTENC A PENAL CONDENATORIA DEFINITIVA, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA AB STRATA PREVISTA AO TIPO. ALEM DISSO, MISTER SE FAZ AMOLDAR A PENA MAXIMA A TABELA PRESCRICIONAL INDICADA NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 DESPACHO : AOS DOZE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DOIS MIL E DEZOITO (12/03/20 18), NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIF ICIO DO FORUM CRIMINAL, NA SALA DAS SESSOES DO TRIBUNAL DO JURI, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO E PRESIDENT E DO TRIBUNAL DO JURI, DOUTOR EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA , TAMBEM PRESENTES O DR. MAUR I CIO G