Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 PROCESSO :0003084-56.2017.8.26.0311 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Benedito Gonzaga ADVOGADO : 386612/SP - Carlos Rafael de Souza EMBARGDO : MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS ADVOGADO : 341527/SP - Jairo dos Santos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003089-78.2017.8.26.0311 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNQUEIRÓPOLIS EM 03/02/2016 PROCESSO :1000093-27.2016.8.26.0311 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.A.B. ADVOGADO : 213210/SP - Gustavo Bassoli Ganarani REQDO : C.R.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000094

Publicações Administrativas ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2019.03.99.002313-3 ApCiv 2319443 VOL: 1 N.Único: 0002313-21.2019.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : RAFAEL CALIXTO DE LIMA incapaz REPTE : MARIA APARECIDA DE LIMA CALIXTO ADV : SP157613 EDVALDO APARECIDO CARVALHO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2019.03.99.002344-3 ApCiv 2319482 VOL: 1 N.Único: 0002344-41.2019.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) :ARTUR FERREIRA DA SILVA ADV : SP219814 ELIANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1352 de expedição de Ofício Requisitório, no portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença, a partir deste incidente processual, nos termos do Comunicado nº 394/2015 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1333 Vistos.Considerando que o presente foi distribuído em duplicidade, ou seja, repetição da ação com as mesmas partes e mesma causa de pedir dos autos sob nº 1000903-31.2018.8.26.0311. Desse modo, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor, para que proceda ao cancelamento da distribuição deste expedient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1590 ALMEIDA - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência as partes. Face ao Provimento CSM 794/2003, expeça-se Guia de Recolhimento ao Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais, competente para acompanhar a execução da pena de prestação pecuniária imposta ao sentenciado RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA. Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1880 de Processo Civil, o mandado monitório inicial resta convertido em mandado judicial, ou seja, constitui-se, de pleno direito, o título executivo judicial. Outrossim, o patrono deverá providenciar para que eventual requerimento de cumprimento de sentença seja cadastrado mediante peticionamento eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1157 Processo 1000107-11.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rafael Calixto de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por RAFAEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1157 Processo 1000107-11.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rafael Calixto de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por RAFAEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1157 Processo 1000107-11.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rafael Calixto de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por RAFAEL