44 resultados encontrados para rafael calixto de lima - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1673 prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionada
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1333 expedir a competente certidão (código 207).A seguir, ao arquivo.Int. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/ SP) Processo 1001225-85.2017.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.C.L. - - R.C.L. - C.G.L. - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, atento ao parece
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1143 Vistos,Defiro ao(a) requerente, face ao documento de fls. 13, os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, art. 98). SANDRA CRISTINA ANASTÁCIO PEREIRA ingressou com Ação de Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico Tributária c/c Restituição do Indébito em face da FAZENDA PÚBLICA