Poder Executivo ● 18/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Ano XCV • NÀ 130 - 9 Nº 4226, DE 12/07/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018: 3º SGT PM/317080/PAULO HENRIQUE MARTINS/2º BPM; CB PM/9501479/MARILENE PEREIRA ALVES/2º BPM; M

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 00057 Processo: 0001775-22.2006.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PRINCESA ISABEL 1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 010/22 (

Poder Executivo ● 19/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de janeiro de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de fevereiro do ano de 2022, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. CLOVES EDUARDO BENEVIDES JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA ANEXO I (CRÉDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 19 Leonardo Alves da Silva – 131069 Contagem Leonardo Gomes Augusto – 237037 Contagem Leonardo Henrique Pires de Andra. – 158666 Contagem Leonardo Pereira Fernandes- 328921 Contagem Leonardo Pereira Santos – 499677 Contagem Leonardo Tiago Costa Leite – 864199 Contagem Licinei de Souza Gonçalves- 489088 Contagem Lindemberg da Silva Ribeiro – 835186 Contagem Lindomar Henrique da Silva-121524 Contag

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 CIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA Nº 297, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REVISÃO CONTRATUAL. POSSIBILIDADE. JUROS REMUNERATÓRIOS. COBRANÇA ACIMA DE 12% AO ANO. ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EXCESSO EM RELAÇÃO À TAXA MÉDIA PRATICADA NO MERCADO. ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Ouro Preto I: Ramon Gomes De Moura-923709 Belo Horizonte Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Pedro Leopoldo I: Breno Willis Soares De Moura-924004 Ismael Da Silva Carlos Lopes-803533 Josimar Rodrigues Nascimento-450250 Max Willer Arruda De Oliveira-493710 Otavio Henrique Marcelino-73820

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo PXI-9658 0001647162 692-01 Vandiney De Siqueira Silveira GVV-9103 AF00896216 501-00 Vanduil Adao Miranda GQS-2311 AF01059797 518-51 Vanduil Adao Miranda GQS-2311 AF01059796 736-62 Vanessa Luzia Tavares Cotta GWG-1262 AF00268702 501-00 Vanessa Miranda Nunes Melo HGV-5918 0001646960 692-01 Vanessa Zimmer D Tassis MVB-6141 0001647218 692-01 Vicente Cavalcante Da Silva GVE-2742 AF01265393 736-62 Victor Neves Rodrigues LCF-3715 AB05897405

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPN-5920 AF00691676 659-92 Bco Honda Sa PVV-5750 AF00813665 736-62 Beatriz Dos Reis Rodrigues HLS-5615 AF00602161 501-00 Beatriz Fiuza Aquino OWX-8548 AF00524604 501-00 Beatriz Rodrigues MPU-1249 0001651153 692-01 Belchior ferreirra Goncalves GVS-2267 AF00244824 663-71 Belchior ferreirra Goncalves GVS-2267 AF00244822 659-92 Belchior ferreirra Goncalves GVS-2267 AF00244821 501-00 Belquice Silva Bezerra OMA-310

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUO-1366 0001437214 692-00 Pamela Cristina Maximo GZC-1171 AA05895650 655-61 Pamela Cristina Maximo GZC-1171 AA05895651 672-61 Pamela Cristina Maximo GZC-1171 AA05895649 503-71 Pantaleao Mendes Soares HDL-3320 AA04798568 659-92 Pantaleao Mendes Soares HDL-3320 AA04798569 503-71 Patricia Saraiva Da Silva GPH-0013 0001412651 692-00 Patricia Simoes Barbosa Rolim HET-1722 AF01781992 736-62 Paulo Cesar Santos Mira

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 ao juízo de origem para execução definitiva. Caso haja, expeça-se guia de execução provisória, antes do encaminhamento do processo à Presidência do Tribunal de Justiça”. 21º) Apelação Criminal nº 002285939.2014.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. D