Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 1999 Dê-se ciência às partes pessoalmente para comparecimento à situação em que a audiência adotará formato misto (presencial e audiência de instrução ora redesignada. telepresencial), acompanhando a recomendação inserta no art. 8º, § Atentem as partes, advogados(as) e testemunhas para o contido no 6º do Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT nº 13/2020. ATO CONJU

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 230 - VESCON EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: "... por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da primeira reclamada." Acórdão Processo Nº ROT-0001756-45.2015.5.05.0134 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE IDEAL CONSTRUCAO E PAVIMENTACA

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 507 Com relação ao este tema constata-se que o recorrente não apontou qual dispositivo de lei ou da Constituição Federal teria sido violado na decisão recorrida, qual OJ da SBDI-I ou súmula do TST Fundamentação ou súmula vinculante do STF, contrariada, nem indicou arestos para a comprovação de divergência jurisprudencial, razão pela qual o apelo não se encontr

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 432 OLIVEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Remetam-se os autos à D. Procuradoria de Justiça. Belém/PA, 02 de setembro de 2019. Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Relator PROCESSO: 00032402720148140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Ação: Apelação Criminal em: 04/09/2019---APELANTE:BRUNO RAFAEL DE LIMA PEREIRA R

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 137 Partes qualificadas nos autos. Alçada fixada na inicial. Intimado(s)/Citado(s): - AUTO VIACAO NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA Informou a parte reclamante que trabalhou para o lado reclamado, não recebendo corretamente os direitos decorrentes da duração e extinção do contrato. Formulou os pedidos da inicial. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Devidamente citada,

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4672 II - FUNDAMENTAÇÃO: 1. ILEGITIMIDADE DE PARTE Assinatura Uma vez indicada pelo autor como devedora da relação jurídica de IPOJUCA, 16 de Maio de 2019 direito material, legitimadas estão as reclamadas para figurarem no polo passivo da ação. Somente com o exame do mérito, decidir-se- CRISTINA FIGUEIRA CALLOU DA CRUZ GONCALVES á pela configuração ou não da res

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 293 laudo de fls. 21/24, constante nos referidos autos. 3 - Após, voltem os autos conclusos. Belém (PA), outubro de 2019. Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Relator PROCESSO: 00028449220198140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Ação: Agravo de Execução Penal em: 21/10/2019---AGRAVANTE:F. R. N. Representante(s): OAB 13052 OMAR ADAMIL COSTA

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 1321 _______________________________________________________________ SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuiç"es legais, ofereceu DENÚNCIA contra BRUNO RAFAEL DE LIMA PEREIRA, ja qualificado nos autos, pela prática dos crimes previstos nos artigos 171, caput, e 307, ambos do Código Penal Brasileiro, alegando que, no dia 05/03/2014, a vítima Forte Pescado recebeu uma

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região numérico que se encontra no rodapé. 3898 JUDICIAL Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei DESTINATÁRIO: 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O USINA PUMATY S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL documento pode ser acessado no

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 3018 Fica V.Sa. notificada para: Processo Nº ATOrd-0000120-27.2016.5.05.0193 RECLAMANTE JUCELINO DE JESUS CARMO ADVOGADO VICTOR CARIBE AMAZONAS(OAB: 40481/BA) RECLAMADO GIUSEPPE FREITAS GALLINDO ADVOGADO WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB: 14029/BA) RECLAMADO VOVO PEPE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS, EMPACOTAMENTOS E TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB: 14029/BA