199 resultados encontrados para rafael de lima pereira - data: 14/08/2025
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2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA(OAB: 10780/AL) GIANE AGUIAR CARDOSO(OAB: 52804-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ELETROLUZ LTDA - SEBASTIAO VITALINO DA SILVA Processo Nº RO-0000355-23.2015.5.19.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS ADVOGADO ROSEMAR
3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 06/2020 e CSJT.GP.VP e CGJT 005, de 17 de abril de 2020, excepcionalmente, sem a ratificação pessoal do trabalhador, HOMOLOGO o acordo de ID 1742302, retificado pela promoção de Id 10546d8 e ratificado por aquela de Id 892713d, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 20,00, que deverá comprovar o recolhimento no prazo
2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 pelo presente, fica(m) citado(s) COMPANHIA ENERGETICA PE-CELPE,que figura como Reclamado nos autos da acao 0002540-48.2011.5.06.0291, proposta por EDUARDO GERONIMO PORTELA , para pagar ou garantir a execucao, no prazo de 48 horas, sobgpena de penhora, a quantia de R$ 67.420,98 (sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais e noventa e oito centavos ), correspondente ao credi
2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4758 realização da audiência inaugural, querendo as partes a intimação das suas testemunhas para o comparecimento na Título Tipo Chave de acesso** audiência de instrução, deve apresentar o rol de testemunhas, nesta assentada, sob pena de não o fazendo trazê-las 3)CONTRATO DE 16011505492312300 Contrato de Trabalho independente de intimação ou perda da prova.
3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 10930 Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO FONTES DE ALCANTARA - VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. Processo Nº AIRR-0000343-16.2017.5.06.0193 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. Advogado DR. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 453-A/PE) AGRAVADO(S) VOLIA NATHALY DE LIMA Advogado DR. CLAUDIO AUGUSTO VARELA AYRES DE MELO(O
3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000343-22.2017.5.06.0191 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) BUNGE ALIMENTOS S.A. Advogado DR. ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840-A/SP) AGRAVADO(S) RAFAEL DE LIMA PEREIRA Advogado DR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA(OAB: 9662-A/PE) AGRAVADO(S) A & M SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE OBRAS E SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - A & M SOCIEDADE PERNA
3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1806 responsável pelo seu recolhimento a parte reclamada, ficando atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a desde já autorizada a retenção, sobre o crédito da parte reclamante, regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, dos valores devidos pelo mesmo, nos termos da legislação do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105- Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2207 portanto, maturidade processual e social. Através de concessões mútuas, as partes transigiram em acordo nos presentes autos. Desse modo, tendo em vista que o ordenamento jurídico brasileiro preza pela solução consensual dos conflitos e pelo incentivo à autocomposição (art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC), e considerando a inexistência de vício ou irregularidades
3162/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA. PRESCRIÇÃO. O Tribunal Regional assentou que a ação coletiva transitou em julgado em 21/6/2011, assim, ainda que se considere o prazo de 5 anos a contar do trânsito em julgado da ação coletiva, a presente ação, ajuizada em 18/4/2018, encontra-se fulminada pela prescrição. a pretensão se encontra efetivamente 3941
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº ATSum-0000577-90.2021.5.06.0311 RECLAMANTE RAFAEL DE LIMA PEREIRA ADVOGADO EFIGENIO VAZ DE MEDEIROS(OAB: 12845/PE) ADVOGADO GEORGE DIAS DE ARAUJO(OAB: 18275/PE) RECLAMADO MANDACARU MOTOR LTDA ADVOGADO LUCIANO MALTA CABRAL(OAB: 14711/PE) 1723 certificado, físico ou digital, emitido por autoridade pública competente, nacional ou internacional, atestando a imuniza�