Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 50 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Magistrado: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0002679-37.2013.8.14.0006 Distribuicao: 26/08/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 155, §4º, IV, DO CPB. COM 01 ANEXO (02 MÍDIAS NA AÇÃO PENAL). Partes: APELANT

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 79 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Magistrado: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0002679-37.2013.8.14.0006 Distribuicao: 26/08/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 155, §4º, IV, DO CPB. COM 01 ANEXO (02 MÍDIAS NA AÇÃO PENAL). Partes: APELANT

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 319 parcial de verbas rescisórias não configure danos morais, por se tratar de prejuízo patrimonial sanado pela respectiva condenação, em casos excepcionais fica caracterizado o dano, como no presente caso, ante a completa inadimplência dos valores devidos, reconhecida em juízo, após reconhecida a dívida pela empresa, no Identificação TRCT, assinado antecipadamente,

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 MCAF CARUARU/PE, 17 de fevereiro de 2022. 2688 necessária ao ato nos termos do art. 4º, §2º, do Ato Conjunto TRT6 GP-GVP-CRT nº 06/2020. MATHEUS RIBEIRO REZENDE Juiz do Trabalho Titular Dê-se ciência às partes pessoalmente para comparecimento à audiência de instrução ora redesignada. Caberá às partes, advogados e testemunhas estarem munidos de Processo Nº

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1746/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº 0000838-59.2014.5.04.0601 Complemento VARA DO TRABALHO DE IJUÍ Autor Nedi Pereira Dias Advogado Glaucia Vanessa Flach Moura(OAB: 86474RS) Réu Construtora e Pré-moldados Reis & Silva Ltda. e outros (3) Fica V.Sa. notificado do que segue. Ciência do despacho de folha 102 publicado em 2/6/2015. Processo Nº 0000839-30.2012.5.04.0402 Complemento 2ª VARA DO TRABALHO

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Complemento Processo Nº 0000843-72.2013.5.04.0292 Complemento 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL Autor Athos Rafael de Lima Pereira Advogado Jurandir José Mendel(OAB: 32832RS) Réu Transportes Luft Ltda. e outros (2) Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 10 dias. Processo Nº 0000843-72.2013.5.04.0292 Complemento 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPU

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 TST possui o alcance pretendido pelas Partes. 2643 Certifico que na 4ª Sessão Ordinária (eletrônica) realizada no décimo primeiro dia do mês de fevereiro do ano de 2020, das 9:30 Rejeito ambos os Embargos de Declaração. às 10:30 h, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora do Trabalho ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO, com a presença dos Excelent�

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fica V.Sa. notificado a apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. Nos termos do despacho fl. 404. Processo Nº 0000843-72.2013.5.04.0292 Complemento 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL Autor Athos Rafael de Lima Pereira Réu Transportes Luft Ltda. e outros (2) Advogado Anita Silveira(OAB: 36854RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Para que comprove, no prazo de

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 48 ART. 155,§4º, II E IV, ART. 171 E ART. 307, DO CPB; ART. 155,§4º, II, IV E ART. 171, DO CPB. HABEAS CORPUS COM OS DOCUMENTOS DE Nº: 20140463984817; 20150018027947; 20150015189921; 20150141254710; 20150013287266; 20150013877026; 20150105689369, SEM PREVENÇÃO POR DIVERGÊNCIA DE TURMA. 04 VOLUMES E 11 APENSOS (DESTES APENSOS O PROCESSO Nº 0016227-742014.814.0401 DESMEMBRA-SE EM 02 VOLS.) Parte

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001423-41.2018.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ODAIR ROCHA ADVOGADO: SP292439-MARIANA APARECIDA DE LIMA FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001424-26.2018.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADONIS BITENCOURT ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001425-11.2018.4.03.6338 CLASSE