6.058 resultados encontrados para rafael de lima silva - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Defiro a gratuidade da justiça requerida. Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância judicial, a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0008302-29.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6201017587 - UBALDO DO ESPIRITO SANTO NETO (MS016550 - FABIO HUMBERTO BARBOSA, MS010250 - FLAVIO AFFONSO BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINH
MAGALHAES VIOLATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Diante da Resolução n. 1533876, de 12/12/2015, do Presidente do TRF 3ª Região, referente a suspensão de prazos até dia 20/01/2016 e, nos termos da Portaria nº 036/2013, de 16/09/2013, alterada pela Portaria 04/2014, de 11/02/2014, desta 1ª Vara Federal com JEF Adjunto em Lins/SP, em seu artigo 1º, inciso VIII, alínea “v”, INTIMAM as partes DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
P.R.I. 0006055-07.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6201022480 AUTOR: ARY ROBERTO STRATO (SP231927 - HELOISA CREMONEZI, SP331502 - MARIANA CRISTINA CRUZ OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pleito autoral para: III.1. reconhecer como tempo comum o período de 1º/3/74 a 24/5/7
PROCESSO: 0003775-78.2008.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA LUIZA DIAS CASTRO ADVOGADO: SP153418-HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS011469-TIAGO BRIGITE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 3 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 3 TOTAL DE PROCESSOS: 6 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE TURMA RECURSAL DE CAMPO GRANDE S
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1169 1525 NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, TOMO I “4. É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transporte e depósito de bens e outras necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas à condução, se
III - Dessa forma, determino a suspensão do andamento do feito até o julgamento definitivo pelo Supremo Tribunal Federal acerca da matéria objeto destes autos. IV – Intime-se. 0006068-98.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6201026121 AUTOR: EROTILDE CALEFFI MOTA (MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Não há prevenção de outro Juízo, pois o processo anterior fo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3495 e a evidência histórica quanto à evolução do entendimento jurisprudencial no sentido de que não existia obrigatoriedade para a designação de audiência de conciliação no rito ordinário, assim como do desuso da adoção do rito sumário em detrimento do rito ordinário diante das dificuldades impostas à observânci
Rio Branco-AC, sexta-feira 24 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.642 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 35 nanciamento e Investimento S.a. - RÉ: Juliany Lima de Souza - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. 02.2019.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: BV Financiamento S/A Credito - RÉU: Fernand
P.R.I. 0006055-07.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6201022480 AUTOR: ARY ROBERTO STRATO (SP231927 - HELOISA CREMONEZI, SP331502 - MARIANA CRISTINA CRUZ OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pleito autoral para: III.1. reconhecer como tempo comum o período de 1º/3/74 a 24/5/7
O INSS, intimado a cumprir a decisão antecipatória da tutela/comando contido na sentença, não se manifestou nem justificou o não cumprimento. Decido. Diante da inércia injustificada, intime-se o INSS para, em 05 (cinco) dias, cumprir a tutela concedida na sentença sob pena de eventual omissão. Oficie-se. Intimem-se. 0002379-17.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6201025707 AUTOR: IVANIR FRANCISCA ARANTES (MS014664 - ALESSANDRO HENRIQUE NARDONI) RÉU: INSTITUTO NACI