Publicações Judiciais I - JEF ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000964-82.2006.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201002457 AUTOR: ANTONIA CAZZETA DE OLIVEIRA (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES) CICERO APARECIDO DE OLIVEIRA (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES) MARLENE MARIA DE OLIVEIRA SANTAELLA (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CRUZEIROS (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES) AMADOR MARIA DE OLIVEIRA (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES) CICERO APARECIDO DE OLIVEIRA (MS012659 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alterações introduzidas pela Resolução nº 267, de 02.12.2013. CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, nos termos da fundamentação supra, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que implante o benefício assistencial no prazo de 15 (quinze) dias, sem olvidar o prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias para o primeiro pagamento. Expeça-se ofício para o cumprimento da medida antecipatória da tutela. As parcelas em atraso somente serão pagas após o trânsito e

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 1623A/MG), ADV: CLAUDEMIR DA SILVA (OAB 4641/AC), ADV: DAL BOSCO ADVOGADOS (OAB 1405/RS), ADV: MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 24129/GO), ADV: GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 54023/RS), ADV: GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 348297/SP), ADV: HENRIQUE FRANÇA RIBEIRO (OAB 7080/AM), ADV: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP), ADV: MARIA HAYDEE LUCIANO PENA (OAB 136059/SP), ADV: CARLOS EDUARDO BENETI (OAB 368463/SP), ADV: L

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

68 Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.707 JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 4846/AC) - Processo 071207244.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - REQUERENTE: Banco Itaú Unibanco S/A - REQUERIDO: Oscar Alves Batista - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte requerente por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa. Rio Branco - (AC), 27 de outub

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - Nos termos do art. 1º, inc. XI, “e ” da Portaria 05/2016-JEF2/SEJF, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias:e. junte cópia do indeferimento administrativo do benefício formulado, nas ações de concessão de benefício previdenciário/assistencial; 0001387-27.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6201006608 - JOSE MARTINS AVALO (PR041506 - MÁRCIO JOSÉ BARCELLOS MATHIAS) (...) No mesmo prazo, intime-se a parte autora,

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

52 Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.620 o limite do crédito exeqüendo, por solicitação ao BACEN, via internet. Ocorrido o bloqueio de valor excessivo, deverá a Secretaria promover o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. Também não subsistirá o bloqueio de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio, nos termos do art. 854, 1º, c/c Art. 836, do CPC. Efetivado o bloq

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BATTISTOTTI BRAGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Busca a parte autora-recorrente a antecipação dos efeitos da tutela, objetivando a concessão do benefício de auxílio-doença e a sua conversão em aposentadoria por invalidez. Não obstante, consta que, a parte autora requereu alternativamente o benefício assistencial ao portador de deficiência (LOAS), todavia desistiu posteriormente. A sentença, proferida em 17/11/2015, julgou impr

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 00292 Processo: 0905465-75.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ITALO PETRUCCIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00293 Processo: 0906653-06.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DALVACY RAFAEL DE FIGUEIREDO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo Valdeci De Jesus Lopes - 940236 Vanderson Rodrigo Goncalves - 639707 Wagner Gomes Ferreira - 941586 Willimikind Dos Santos Apolinario - 273234 Pouso Alegre Pouso Alegre Pouso Alegre Pouso Alegre Do Presídio de Santa Rita do Sapucaí I para o Presídio de São Lourenço I: Alex Alves De Carvalho - 868681 Alexandre Ribeiro - 253331 Carlos Jose Gomes Tomas - 571268 David De Souza Silva - 310459 Diogo Francisco Rodrigues - 939894 Diogo

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 00094 Processo: 0063330-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMBATE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ADV: TIAGO LIOTTI. REU: CLARO S/A ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se Fixo o prazo comum de 05 dias úteis(art.357,par.4.)p/apresentação derol de testemunhas. Intime-se as partes p/que peçam esclarecimentos ou sol