Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO - ELI CONDE DA SILVA - MPT - Ministério Público do Trabalho da 4a. Região - ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE - SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº RO-0020611-33.2014.5.04.0232 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HERBERT PAULO BECK RECORRENTE TI

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2784 regra do artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988, que Embargados: RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES e OI S.A. - incumbiu ao Estado a prestação de assistência jurídica integral e EM RECUPERACAO JUDICIAL gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.Ainda, VISTOS, ETC. destaco que, por se tratar os honorários advocatícios de norma de SEREDE - SE

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE RIO PARDO - TANIA MARISTELA CAVALHEIRO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0020471-70.2016.5.04.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS FAGUNDES SALOMAO RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RECORRIDO ESTELITA SANTOS

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5075 espontaneamente. Decisão Processo Nº RTOrd-1000262-80.2019.5.02.0067 RECLAMANTE JONATHAN BASUINO ADVOGADO JAQUELINE BASUINO(OAB: 320297/SP) RECLAMADO MAXTERA TECNOLOGIA, SISTEMAS E COMERCIO LTDA RECLAMADO INDEPENDENTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI RECLAMADO ESTADO DE SAO PAULO RECLAMADO NTC- NUCLEO DE TECNOLOGIA E CONHECIMENTO EM INFORMATICA LTDA Intimado(s)/C

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 inflacionários seriam manifestamente superiores. 14420 da fundamentação supra. Ocorre que em 14/10/2015, o Ministro Dias Toffoli concedeu liminar na Reclamação Constitucional 22.012, suspendendo os efeitos da Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. decisão do C. Tribunal Superior do Trabalho que declarou a inconstitucionalidade da expressão "equi

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO dias 30/04 e 01/05/2018 - Dia do Trabalho. Regular a representação processual, id. 2cb03cd. Dispensado o preparo (id. 2b261d6). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 48 LEANDRO CUBA SOARES(OAB: 292250/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FASHION LOGISTICA LTDA - RAFAEL DOS SANTOS ESTRELA Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração / Readmissão ou Indenização / Dispensa Discr

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 8241 desemprego. Transitada em julgado, CUMPRA-SE. Publique-se. 14. Aplicabilidade do art. 489 do CPC Intimem-se. NADA MAIS. Considerando o teor da norma processual comum, faço o registro de que inaplicável no Processo do Trabalho, ante o teor do art. 832 da CLT no tocante aos requisitos da sentença, inexistindo omissão que fundamente a aplicação subsidiária e/ou suplet

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 6765 Desarquivem-se os autos. exclusivamente às 2ª e 3ª reclamadas, até a extinção do pacto Forneça o reclamante, em 20 dias, meios para o prosseguimento da laboral em 24/06/2014. Narra os fatos e formula os pedidos na peça execução, sob as penas do art. 11-A da CLT. inicial. Deu à causa o valor de R$50.000,00. Apresenta documentos. Assinatura BELO HORIZONTE, 2

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LIVIA GUSMAO RODRIGUES DO PRADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA(OAB: 266541-A/SP) BANCO DO BRASIL MARCELO SA GRANJA(OAB: 256154/SP) LIVIA GUSMAO RODRIGUES DO PRADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA(OAB: 266541-A/SP) RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL -

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7241 Data: 21/05/2018 parágrafo único da CLT), cabendo à parte utilizar os próprios meios, Hora: 14:20 podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 5ª Vara do Trabalho de Niterói Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 5º andar, Centro, 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC NITEROI - RJ - CEP: 24