Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 Juiz do Trabalho Titular 2041 SENTENÇA Despacho Processo Nº RTOrd-0001245-57.2014.5.20.0007 KARINE EMANUELE NICOLAU DE SANTANA ADVOGADO KEZIAH DARLEN MARTINS ARAGAO COSTA DIAS(OAB: 7605/SE) ADVOGADO RAQUEL MARQUES TAVARES(OAB: 4333/SE) RÉU KARINE THAIS DOS SANTOS GOMES ADVOGADO sady ferro da silva(OAB: 1318-B/SE) ADVOGADO MARCOS CARDOSO GOIS(OAB: 2342/SE) AUTOR I - relat

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 - MARCELO CIDALINO DA SILVA - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI EPP - PLANVIL SEGURANCA LTDA - ME Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº AP-0010053-48.2013.5.18.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EUGENIO JOSE CESARIO ROSA AGRAVANTE ROMILDO FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER(OAB: 27386-A/GO) AGRAVADO BANCO FIBR

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Reclamante: LUCIANO OLIVEIRA ALVES 1821 VIRGILINA SEVERINO DOS SANTOS Reclamado(a): MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. Juiz do Trabalho Substituto Sentença ADVOGADO(A/S) DO(A/S) RECLAMANTE Intime-se a(o) Reclamante para, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contra-arrazoar recurso ordinário interposto pela(o) Reclamado(a) (intimação feita nos termos da Portaria nº 001/2006,

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 8373 As contribuições previdenciárias relativas ao vínculo reconhecido Sem prejuízo, considerando que o crédito trabalhista possui não foram comprovadas pelo reclamado. natureza privilegiada e alimentar; que o empregador é um ente Considerando a incompetência desta Justiça Especializada, bem naturalmente despersonificado, como se extraí do conceito trazido como

Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 Advogado Marcella Rios Gava Furlan(OAB: 009611 ES) SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSA S.A. Andre Rocha Vieira de Brito(OAB: 015171 BA) PHOENIX MARITMA LTDA. Plurima Réu Advogado Plurima Réu 7ª Vara do Trabalho de Vitória/ES Endereço: Av. Cleto Nunes, 85, Centro, Vitória-ES, 29018-906 Contato: (27) 31852135, email: [email protected] Edital nº : 418/2014 Processo :

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Juíza do Trabalho Substituta Intimação Processo Nº RTSum-0017590-55.2013.5.16.0004 Relator ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA AUTOR ANDERSON RAFAEL DOS SANTOS ADVOGADO SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES(OAB: 48091/PR) RÉU POTENCIAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO PEDRO IVO AUGUSTO SALGADO MENDES DA COSTA(OAB: 8072/MA) ADVOGADO MARCUS STEFANO GARCIA COSTA(OAB: 10405/MA) Int

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4390 RÉU: BELA ILHA DOS PAES PADARIA & CONVENIENCIA LTDA - termos do artigo 825, devendo a própria parte entregar a intimação, ME e outros (3) nos termos da CNC, Capítulo Not, das Notificações ou Intimações, Artigo 8º. DESPACHO Nos termos da Resolução Administrativa 14/2014, de 31 de outubro A parte deverá juntar o comprovante, devidamente assinado, no de 201

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 5843 Corte firma posicionamento no sentido de que prevalecem os PODER JUDICIÁRIO critérios objetivos na fixação de competência territorial, a teor do JUSTIÇA DO TRABALHO artigo 651, "caput" e § 3º, da CLT, sendo admitido o ajuizamento da reclamação trabalhista no domicílio do reclamante apenas se este coincidir com o local da prestação de serviços ou da c

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 AUTOR ADVOGADO RAFAEL DOS SANTOS CHUD JOSE MARCIEL DA CRUZ(OAB: 72319/SP) AVEMAIS - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - EPP PORTOAVES ALIMENTOS LTDA RÉU RÉU 3147 SENTENÇA RELATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): - MARCELA CARNIELLI CONTI SILVESTRINI - RAFAEL DOS SANTOS CHUD CONCEICAO APARECIDA DE CAMPOS, qualificada na inicial, ajuizou a presente ação em face doMUNICÍPIO DE

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 1294 nenhuma afronta à decisão do Pretório Excelso, a prolação de A reclamada deverá comprovar os recolhimentos previdenciários, decisões em processos individuais, mormente por juízo singular, em sob pena de execução direta. Faculta-se à reclamada o direito de que se reconheça a inconstitucionalidade de parte do artigo 39 da reter os valores devidos a títu