Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 810 Número do processo: 0816124-67.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Participação: ADVOGADO Nome: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS OAB: 4915/MA Participação: REU Nome: KEILA CRISTINA BARBOSA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0816124-67.2019.8.14.0301 Em cumprimento ao disposto no artigo 1º, § 2º, inciso II, do Provimento nº 006/2006-

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 1189 SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0861666-74.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RONALDO MESSIAS LOBO GAIA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL FECURY NOGUEIRA OAB: 12452/PA Participação: AUTOR Nome: MARIA BENEDITA BORGES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL FECURY NOGUEIRA OAB: 12452/PA Participação: AUTOR Nome: RAIMUNDO GOMES DE SOUZA

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 850 Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos dando-se baixa na tramitação e observando-se as demais cautelas legais. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Belém/PA, 28/10/2020.Roberto Andrés ItzcovichJuiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital101 Número do processo: 0861666-74.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RONALDO MESSIAS LOBO GAIA Participação: ADVOGADO N

Diário da Justiça ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7508/2022 - Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 81 ADVOGADO: SAMIA HAMOY GUERREIRO - (OAB PA20176) ADVOGADO: ADRIANO BORGES DA COSTA NETO - (OAB PA23406-A) ADVOGADO: LEONARDO ASSIS DA SILVA FILHO - (OAB PA31917-A) ADVOGADO: LUIZ SÉRGIO PINHEIRO FILHO - (OAB PA12948-A) ADVOGADO: RAFAEL FECURY NOGUEIRA - (OAB PA12452-A) DENUNCIADO(A): C. P. D. S. ADVOGADO: RAFAEL FECURY NOGUEIRA - (OAB PA12452-A) ADVOGADO: THAYNARA DE ALENCAR LEITE FECURY NOGUEIRA - (O

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 570 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Número do processo: 0004322-81.2020.8.14.0136 Participação: APELANTE Nome: MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: THAYNARA DE ALENCAR LEITE FECURY NOGUEIRA OAB: 24156/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL FECURY NOGUEIRA OAB: 12452/PA Participação: APELANTE Nome: GENIVAL MALAQUIA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 210 Vencedor: Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 009 Processo: 0808214-19.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Paciente(s): ADAILTON DE SOUZA MONTEIRO Impetrante(s): JEREMIAS DA CONCEICAO CARVALHO e outros Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA CO

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7419/2022 - Terça-feira, 26 de Julho de 2022 150 AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER ADIADO ¿ a pedido do Patrono do paciente Ordem: 07 Processo: 0808281-76.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR Relator(a): Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO PACIENTE (S): THIAGO DE ARAÚJO REIS ADVOGADO(S) : RAFAEL FE

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 201 Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 12 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE ALENQUER (0086572-61.2015.8.14.0003) APELANTE: JARLISON DOS SANTOS MIRANDA REPRESENTANTE(S): OAB 12452 - RAFAEL FECURY NOGUEIRA (ADVOGADO), OAB 24156 THAYNARA DE ALENCAR LEITE FECURY NOGUEIRA (ADVOGADO) E OAB 24895 - THIEGO JOSE

Diário da Justiça ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7315/2022 - Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 63 FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA: Dr. CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR ADIADO ¿ ausência justificada da Exma. Desa. Relatora. Ordem: 016 Processo: 0005185-28.2018.8.14.0000 (LIBRA) Classe Judicial: AÇÃO PENAL (MÉRITO) Comarca de Origem: BRAGANÇA Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Revisor(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 508 Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Embargado: Angela Gonzaga Cunha Camargo - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB: 136611/SP) - MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (O