Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 115 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0000412-86.2016.8.26.0545; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Nilton Donizeti Francisco; Advogado: Benno Buchman (OAB: 210745/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2079 designada para audiência e a impossibilidade de nova tentativa de intimação da representante legal por mandado, face a nova norma processual quanto à expedição e cumprimento de mandados, aguarde-se a audiência já designada.Doutra banda, dê-se ciência à Defensoria Pública, visto que poderá informar sua assistida,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 702 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420 DESPACHO Nº 0004358-04.2008.8.26.0430 (990.10.338269-2) - Recurso em Sentido Estrito - Paulo de Faria - Recorrente: Vilobaldo Lima Caldeiras - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação nº. 0004.358-04.2008.8.26.0430 Coma

Publicações Judiciais I ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao agente nocivo ruído, 86 decibéis, em razão do disposto no código 1.1.6 do quadro anexo a que se refere o art. 2º do Decreto n. 53.831/64 e no código 1.1.5 do Anexo I do Decreto n. 83.080/79. Sendo assim, computando-se o interregno laborado em atividade rural (01.01.1961 a 30.07.1977) e o período sujeitos à conversão de especial para comum (21.05.1985 a 05.03.1997), somados aos demais períodos incontroversos (CTPS/CNIS), na data do requerimento administrativo atinge mais de 35 anos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1835 provisória, ainda que com a aplicação de uma ou mais medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP. Aduzem os impetrantes que o paciente é primário, portador de bons antecedentes e possui residência fixa. Apura-se o cometimento do delito de roubo qualificado tentado. Indefiro a liminar requerida porque ausentes os pressupos

Publicações Judiciais I ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao agente nocivo ruído, 86 decibéis, em razão do disposto no código 1.1.6 do quadro anexo a que se refere o art. 2º do Decreto n. 53.831/64 e no código 1.1.5 do Anexo I do Decreto n. 83.080/79. Sendo assim, computando-se o interregno laborado em atividade rural (01.01.1961 a 30.07.1977) e o período sujeitos à conversão de especial para comum (21.05.1985 a 05.03.1997), somados aos demais períodos incontroversos (CTPS/CNIS), na data do requerimento administrativo atinge mais de 35 anos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2337 1329 de Letras e Títulos competente, nos termos do art. 104-A, § 3º, das NSCGJ.Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, devendo o oficial de justiça observar o disposto no art. 212, § 2º, do CPC.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: ELIAS DUARTE DE SOUZA (OAB 146712/SP) Processo 1010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1088 394 DESPACHO Nº 0176781-91.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leonel Martins Ferreira - Informe a Secretaria - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: RODRIGO TADEU BEDONI (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 100 0034758-54.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 494.572; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Marcelo Silvestre Stangari; 0034759-39.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 451.787; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 1110 termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 38) 0112479-53.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Francisco Bruno - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Willians Paulo de Barro