2.011 resultados encontrados para rafael hebert da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2243 2844 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0681/2016 Processo 1013926-60.2016.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F. - Vistos. A hipótese não preenche os requisitos exigidos e, portanto, não comporta o deferimento da tutela da urgência. Os elementos que instruem a inicial não demo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 88 0073479-75.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 000957882.2013.8.26.0114; Assunto: Furto; Impetrante: Marlise Costa Girardeli; Paciente: Alessandro Correa Dib; Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público); 0073480-60.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sã
TJSP 03/06/2015 - Pág. 1704 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1704 Não vislumbro, a princípio, ilegalidade na decisão proferida (fls. 16/17), que foi devidamente fundamentada, em observância aos preceitos legais e às circunstâncias do caso concreto. Com efeito, foi apreendido com o paciente uma sacola que continha 17 porções de maconha, o que enseja maior cautela na análise do pedido. No
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1124 82 0026598-74.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 005492085.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Vicente Lentini Plantullo; Paciente: Rafael Queiroz Domingues; Advogado: Vicente Lentini Plantullo (OAB: 216452/SP); 0026626-42.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Berna
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 995 833 como incurso no art. 48 da Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), contra ato do Colégio Recursal da 24ª Circunscrição Judiciária (Comarca de Avaré), sob a alegação de constrangimento ilegal, seja porque o paciente não foi intimado a comparecer à audiência preliminar e, nada obstante, o Dr. Promotor de Justiça já ofe
TJSP 13/12/2019 - Pág. 1235 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1235 11 de dezembro de 2019. MIGUEL MARQUES E SILVA RELATOR - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Advs: Douglas Luiz Abreu Sotelo (OAB: 232969/SP) - 10º Andar DESPACHO Nº 2277438-26.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
TJSP 24/04/2020 - Pág. 1709 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1709 pela Defesa e uma vez que os argumentos apresentados possibilitam imediata análise colegiada do “writ”, encaminhe-se o feito a julgamento virtual, considerada a urgência da medida. - Magistrado(a) Farto Salles - Advs: Carlos Henrique Credendio (OAB: 110780/SP) - 4º Andar Nº 2063028-10.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Peti
Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 129 pode distinguir quem fica preso ou solto, devendo todos obter o mesmo direito indistintamente. Providencie-se a requisição das informações à Digna Autoridade apontada como coatora e a posterior remessa dos autos à Douta PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Após, conclusos. Intime-se e comunique-se. - Magistrado(a) Otávio Henri
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2506 953 compareceram a autora MICHELLE BERNARDO SILVA CONFECÇÕES-ME, representada por sua sócia sra. Michelle Bernardo Silva (RG 29.007.494-0 SSP/SP), acompanhada de seu advogado dr. Rafael Hebert da Silva Sanchez (OAB/SP: 297.402); e a ré CABO VERDE TECIDOS LTDA., representada por sua advogada dra. Cristiane Pina de Lima Per
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3584 Penais. - ADV: ADRIANO DA SILVA SOARES (OAB 149867/SP) Processo 0001092-08.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Lucas da Silva Benedito - Fls. 127/129: manifeste-se o Ministério Público no mérito do pedido. - ADV: JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB 341025/SP) Processo 0001092-0