Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2574 da C.F. Quando os genitores, porém, não vivem sob o mesmo teto, impõe-se a definição da custódia dos filhos havidos do extinto casal, que poderá ser unilateral ou compartilhada, nos termos do artigo 1.583 do Código Civil, sempre tendo-se em vista os superiores interesses dos menores. Com efeito, embora a Lei 13.058/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2252 “julgamento antecipado” do feito formulado pelo réu a fls. 38, uma vez que o rito da Lei nº 9.099/95 homenageia a tentativa de composição entre as partes, devendo-se seguir as determinações lá contidas, com a realização de audiências. Aguarde-se, assim, a sessão de conciliação designada a fls. 22/23. Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1532 RAFAEL HEBERT DA SILVA SANCHEZ (OAB 297402/SP) Processo 1020906-24.2018.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.N.S.S.D. - - J.N.S.S.D. - Ciência aos exequentes acerca das respostas do Bacen Jud, Infojud e Siel. - ADV: JOSÉ AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 163129/SP), INÁCIA MONTEIRO (OAB 210306/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2216 864 Civil, cinge-se a controvérsia à existência de relação comercial entre as partes, de compra das mercadorias indicadas na contestação, que justifique o saque de duplicatas pela ré-reconvinte, sobretudo ao pedido e ao recebimento das mercadorias por pessoa autorizada pela autora-reconvinda. Indefiro, nos termos do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2755 Processo 0025124-62.2012.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.C.A. - Aos 13 de outubro de 2015, às 14:30h, na sala de audiências da Vara Reg.Sul2 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher do Foro Regional II - Santo Amaro, Comarca de SÃO PAULO, Estado de São Paulo, sob a pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1308 e Internacionais Ltda - EPP - PDV Log Transportes e Logística Ltda - fls.125/126: Vistos. SENI SERVIÇOS DE ENCOMENDAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA - EPP ajuizou ação de cobrança em face de PDV LOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. Alega, em suma, que é especializada na área de logística, tendo como objeto social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1938 os autos conclusos, para deliberação. 6. Se requerido, defiro a pesquisa junto ao sistema BACENJUD. Ciência ao Ministério Público, se o caso. Intime-se. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP) Processo 1007050-25.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1588 soltura. 2. A liminar em “habeas corpus” é excepcional, reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal e essa não é a hipótese dos autos. Não se ignora a excepcionalidade da situação que está vivendo o mundo em razão da pandemia referida, mas a matéria aqui retratada não pode ser enfrentada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 975 contexto, FUNDAMENTO e DECIDO. Caracteriza-se o litisconsórcio passivo necessário, porque a esfera jurídica daquele que a autora afirma ser a condutora do veículo ao tempo em que a infração de trânsito ocorreu, esse terceiro pode ter a sua esfera jurídica diretamente atingida pelo que vier a se decidir nos limites

Publicações Judiciais I ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo legal, baixem os autos ao juízo de origem. Intime-se. São Paulo, 07 de julho de 2017. DIVA MALERBI Desembargadora Federal 00027 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0015825-41.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.015825-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Conselho Regional de Educacao Fisica da 4ª Regiao CREF4SP SP220653 JONATAS FRANCISCO CHAVES e outro(a) MOACIR ALVES AMORIM SP297402 RAFAEL HEBER