980 resultados encontrados para rafael henrique stringuetta - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2049 legais - Repercussão geral na matéria reconhecida no STF, pendente de julgamento - Decisão mantida . Recurso não provido (AI n.2008714-17.2020.8.26.0000, rel. Des.Vicente de Abreu Amadei, j. 12.02/2020). Posto isto, decorrido o prazo para eventual recurso, deverá a entidade devedora comprovar o depósito
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2260 outro - Soc. Advogados: Cassiolato, Sarante & Matos Sociedade de Advogados (OAB: 27949/SP) - Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) - Advogado: Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP) - Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) 14 - 1007820-42.2020.8.26.0361 - Processo Digit
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2213 (OAB: 347689/SP) 28 - 1006930-06.2020.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Relator Fabricio Henrique Canelas - Embargante: Clayton de Souza Gomes - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) - Adv
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2255 Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogada: Larissa Aparecida de Sousa Pacheco (OAB: 355732/SP) - Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) 21 - 1002125-69.2019.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz d
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1068 Bissoli - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - Magistrado(a) Juliana Dias Almeida de Filippo - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO RECÁLCULO DO QUINQUÊNIO PLEITO DE REFORMA DA SENTENÇA ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DE QUE O QUINQUÊ
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1152 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1012346-20.2020.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Sétima Turma Cível; ANDERSON CORTEZ MEND
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 481 1500764-72.2017.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500764-72.2017.8.26.0047; Assunto: Municipais; Apel
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 361 Comum Cível; Nº origem: 1000213-27.2019.8.26.0453; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS; Advogado: Diogo Spalla Furquim Bromati (OAB: 226427/SP); Apelada: Regina Pelegrini Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Henrique Stringuetta (OAB: 444242/SP); Advogada: Cassia
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1456 Tribunal. 0103107-60.2022.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma - Fazenda Pública; JAYME GARCIA DOS SANTOS JUNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1052570-15.2022.8.26.0053; Obriga�
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1260 1035905-89.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; RODRIGO CESAR FERNANDES MARINHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1035905-89.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não