Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 491 DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade, rejeitada preliminar arguída, conheceu do recurso, porém negou-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Relatora. OBS.: Sustentação oral (videoconferência), feita pelo Advogado Gustavo José Ribeiro da Costa, OAB 21328 em favor do Apelante, observado tempo regimental. E como nada mais houve foi declarada encerrada a presen

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 625 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Número do processo: 0810468-28.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: RAFAEL LIMA DO AMARAL Participação: ADVOGADO Nome: THADEU WAGNER SOUZA BARAUNA LIMA OAB: 20764 Participação: AGRAVADO Nome: JUSTIÇA PUBLICA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº. 0810468-28.2020.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TU

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 498 COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0802872-90.2020.8.14.0000 PACIENTE: RAFAEL LIMA DO AMARAL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA/PA RELATOR(A): Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE EMENT

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 1186 art. 33 da Lei 11343/06 para o previsto no art.28 e, subsidiariamente, reconhecimento da modalidade privilegiada. Vieram-me os autos conclusos para decis¿o. FUNDAMENTAÇ¿O Concluída a instruç¿o processual, estando o feito pronto para julgamento, imp¿e-se, em raz¿o da atual fase procedimental, o exame das provas produzidas, a fim de ser valorada a pretens¿o do Ministério Público e, em contr

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1195 SE, através do Diário de Justiça Eletrônico, o advogado constituído do denunciado Rafael Lima do Amaral para apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo legal, nos termos do art. 600 do CPP. Marituba, 15/01/2020. DANIELLE COUCEIRO DE MIRANDA FERREIRA Diretora de Secretaria Judicial

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 1039 Parágrafo único. Os magistrados, servidores e demais CEP:40015-901, ficando, as partes, notificadas, por intermédio de colaboradores que apresentarem sintomas de tosse leve ou febre seus advogados, para comparecer à audiência designada, sob baixa (inferior a 37,5ºC), bem como os que utilizarem medicamentos pena de confissão, bem como, trazer as suas testemunha

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000340-07.2017.5.05.0026 RECLAMANTE AGNABEL SANTOS DE CERQUEIRA ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919/BA) RECLAMADO MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) RECLAMADO KALSTON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS(OAB: 14194/BA) 452 ADVOGADO MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:

Diário da Justiça ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6928/2020 - Terça-feira, 23 de Junho de 2020 265 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ EDITAL referente a petição em PROTOCOLO INTEGRADO 2020.01253882-72, relacionada ao Processo nº 0002162-92.2010.8.14.0024, datada de 10.06.2020(protocolo de 12.06.20200), subscrita pelo Advogado Félix Conceição Silva, OAB/Pa 10956. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS PENAIS DO TJ/PA Peticionamento

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 1185 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA Processo: 0002801-40.2019.814.0006 Aç¿o Penal ¿ art. 33 Lei nº 11.343/2006, art. 16, I da Lei 10826/03, art. 180 e 311 do CP c/c art. 69 do CP Autor: Ministério Público Acusado: RAFAEL LIMA DO AMARAL, brasileiro, paraense, nascido em 07.01.1986, filho de Benedita Lima do Amaral e Jose Cardoso do Amaral Advogado: Dr. Josue Samir Cordeiro Pinheiro, OAB/PA

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Órgão julgador : Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Paciente(s) : LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA Autoridade Coatora : JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Terceiros : PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor : Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal, denegou a ordem. Ordem : 015 Processo : 0802872-90.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HA