Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1919 jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 496 BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), LUIS EUGENIO BARDUCO (OAB 91102/SP), ALESSANDRO ARAUJO DA SILVA (OAB 349828/SP) Processo 0001841-05.2014.8.26.0272/03 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Luis Eugenio Barduco PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Luis Eugenio Barduco - Vistos.Ante a petição de p.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1032 conforme extrato que segue.Aguarde-se manifestação em prosseguimento pelo prazo de 15 dias; no silêncio, ao arquivo. Intimese. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP) Processo 1012778-60.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Bredariol Achilles - Claudia R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 4185 para a Vara Cível, redistribuído (fls. 33). Manifestação da parte autora com juntada de documentos (fls. 36/47). Determinada a emenda à inicial (fls. 50; 66 e 77). Pedido de aditamento à inicial com documentos (fls. 53/65; 71/76 e 80/93). RELATADO, FUNDAMENTO E DECIDO. Recebo as petições de (fls. 53/65;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1635 subtraírem o celular e veículo da vítima Olavo, os indigitados e os adolescentes se evadiram. Por conseguinte, ocupando o veículo subtraído, próximo ao munícipio de Hortolândia, os denunciados, ainda na companhia dos adolescentes, avistaram a vítima Cassio conduzindo a motocicleta BMW/F8000, ocasião em que anunciaram o as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1333 AGNES WALESKA GOMES KLAESENER (OAB 398671/SP) Processo 1058286-28.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sonia Maria Dias - Defiro pelo prazo requerido. Int. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1301 751 no caso de eventual interposição de Recurso de Apelação, recolher porte de remessa e retorno no valor de R$ 25,00 referente a um volume). - ADV: PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP) Processo 0033541-45.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 4442 contra concessionárias de serviço público, instituições financeiras, operadoras de plano de saúde, empresas de comércio varejista em geral e outras pessoas jurídicas e firmas individuais, e que a designação de audiência de conciliação, no mais das vezes, apenas procrastina o julgamento da lide, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3131 novo CPC, qual seja, a inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros restritivos de crédito. Ainda, em atenção ao que dispõe a súmula 375 do STJ (O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente), e com o intento de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4407 FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB 122595/SP) Processo 1009339-07.2022.8.26.0224 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Silvana Gandur Nascimento Cavalcante - Vistos. Trata-se de ALVARÁ judicial (transferência de veiculo). Determino à requerente, a correção do cadastro processual, no pra