Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3459 contestação ou eventual decurso do prazo para resposta por parte da Ré. No mais, quanto ao pedido de fls. 201 para afastar a cláusula contratual de coparticipação não vislumbro no pedido perigo de dano ou ao resultado útil do processo. Em que pese os argumentos deduzidos pela parte autora, não vislu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2364 22 de fevereiro de 2022, às 15h30min. Intime-se a parte autora, via imprensa, na figura de seu respectivo patrono, ficando advertidas, ainda, de que se presumirão confessados (considerados como verdadeiros) os fatos contra ela alegados, caso não participem da audiência designada, ou, paticipando, se rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 496 BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), LUIS EUGENIO BARDUCO (OAB 91102/SP), ALESSANDRO ARAUJO DA SILVA (OAB 349828/SP) Processo 0001841-05.2014.8.26.0272/03 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Luis Eugenio Barduco PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Luis Eugenio Barduco - Vistos.Ante a petição de p.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 381 comporta recebimento.Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria. As judiciosas manifestações da defesa não têm, nesta fase, o condão de infirmar o conjunto probatório produzido no bojo da fase inquisit

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1877 330 cautelar ou eminentemente antecipatório dos efeitos da tutela de mérito (§ único). Na nova disciplina processual, a tutela de urgência de traço antecipatório “será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Ou seja, o legislador fixou como requisitos para a concessão do p

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 Nº 2017.01.1.027626-0 - Habilitacao de Credito - A: DIVINA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: GO033311 - Marlon Rodrigues de Almeida. R: MAIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF014332 - Everson Ricardo Arraes Mendes. Síndico: Monica R. Cabral Vitoriano (oab-DF27084). Vistos os autos. Considerando a convolação da recuperação judicial da devedora em falência, retifique-se na autuação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4420 interesse público envolvido na questão, mas tão somente o interesse particular do autor em obter sucesso na busca e apreensão do bem. A regra é a publicidade dos atos processuais não se podendo admitir o segredo de justiça com vistas a um interesse particular e patrimonial do autor. Retirei a tarja. Presentes os r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2959 com o cumprimento de sentença, sejam seguidas as observações das PARTES II e III, do mesmo Comunicado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1027049-16.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2293 digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP) Processo 1006129-69.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wilson Aparecido Oliveira Dias - Mercadopago.com Representações LTDA - Diante do exposto JULGO PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9506 paragrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da lei Estadual nº 11.608/03, etc.), ficando desde já deferida a gratuidade da justiça à parte autora. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA (OAB 53009/ MG), LINDINILDA ESTRELA PASSOS TUPINÁ (OAB 57641