669 resultados encontrados para rafael lima silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 345 está demonstrada pelo boletim de ocorrência de fls. 08/11 e auto de exibição e apreensão de fls. 18. A autoria também é inconteste. O representado G. Ap. B., ouvido em juízo, a fls. 44 e vº, disse ter sido o autor da subtração da bicicleta, na companhia de H.. Adones e Iago não participaram do roubo.
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 391 A materialidade do delito está caracterizada pelos laudos e relatórios médicos acostados a fls. 25/27, 48/52, 71 e 79/80. No tocante à autoria, conforme demonstrado pelos testemunhos colhidos, tanto na fase investigatória, como em Juízo, existem indícios suficientes de ter o acusado cometido o crime que lhe
120 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 SD PM Fabio Alexandre Lima Pereira; CPF: 957.444.442-20; Valor: R$ 3.291,60. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 309/20/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-SETEMBRO/20-BPRv); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Tomé-Açu-PA; Período: 17 a 30/09/2020; Quantidade de diárias: 13 de al
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 426 ainda, dos autos, que acusado e vítima eram irmãos, sendo que ele, prevalecendo-se das relações domésticas, constantemente ofendia e agredia a vítima, sendo que, segundo consta, somente não estava residindo no mesmo local, em razão de medida protetiva deferida anteriormente, sendo que em tais circunstânci
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1823 62 devidamente instruída a petição inicial e presentes os requisitos legais insculpidos no art. 3.º, caput, do Dec.-lei n.º 911/69, acolho a pretensão cautelar in limine.Assim, defiro medida liminar e determino a expedição de mandado de busca e apreensão do veículo indicado na exordial, ficando desde logo autorizada a requisição e o uso de força policial em caso de ar
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 597 PUBLICO X A. C. D. S. E OUTROS - (fica o Dr. Paulo Rogério Benaci intimado a apresentar as alegações finais em cinco dias) - ADV PAULO ROGÉRIO BENACI OAB/SP 218324 272.01.2011.001285-0/000000-000 - nº ordem 95/2011 - Roubo qualificado-Concurso de agentes (art.157,§2º,II do CP) MINISTERIO PUBLICO x C.F.I.D
TJDFT 26/05/2017 - Pág. 1251 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 Nº 2017.01.1.028450-5 - Habilitacao de Credito - A: MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MU. Adv(s).: DF037394 - Sarah Priscila Guimarães. R: MASSA FALIDA DE FERREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME. Adv(s).: DF023623 - Priscila Larissa Arraes Mendes. INTERESSADA: FERREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME. Adv(s).: DF019407 Lairson Rodrigues Bueno. Síndico: Priscila Larissa A.
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 299 incisos I e II, do Código Penal, porque, no dia 08 de novembro de 2012, às 17h10min, na Rua Almirante Barroso, bairro Jardim Magali, nesta cidade e comarca de Itapira, o acusado, previamente ajustado e com unidade de desígnios com indivíduo não identificado, com emprego de arma de fogo, subtraiu, para si
terça-feira, 17 de Junho de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GVH-8745 A028473208 504-50 Paulo Lopes De Sousa GLL-1338 A028633177 518-52 Paulo Ricardo Da Silva LAU-6231 A028541962 501-00 Paulo Roberto Bezerra De Almeida GMV-6594 A028587450 659-92 Paulo Roberto Bezerra De Almeida GMV-6594 A028587449 504-50 Paulo Roberto Carvalho Debossam GSX-9269 A028599113 570-30 Paulo Roberto Carvalho Debossam GSX-9269 A028599114 672-61 Paulo Roberto Costa DOH-5124 A028643526 501-00 Pa
quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo 120598 127110 143371 104086 134617 130834 114731 113484 147616 130554 144888 109249 125806 123593 133202 125414 108895 133969 103590 118234 106709 122992 145187 103073 135813 120110 133348 128336 116045 133306 113422 118350 119244 103574 142507 141193 124586 138479 116370 153128 131453 111137 145222 145533 119559 123808 143993 100709 109834 130119 102762 145085 127233 145325 127904 114189 126634 105094 103296 124973