98 resultados encontrados para rafael lins da silva - data: 10/08/2025
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TJSP 24/07/2014 - Pág. 1012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1012 Cristiano de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Gonçalves Pinheiro (OAB: 202772/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41) 54 - 0036592-47.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Geraldo Wohlers - Apelante: Welton Alves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Es
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 646 151 990.10.043609-0; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 323.01.2004.007880-7/000000-000; Assunto: Coação no curso do processo; Apelante: Alexandre Jose da Silva; Advogada: Danielle Cristina de Souza Euzebio (OAB: 242976/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1904 DIEGO JOSÉ MATIAS GARCIA (OAB 143931/MG) Processo 0008662-75.2013.8.26.0590 (059.02.0130.008662) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Justiça Pública - Jeferson Aparecido Dias da Cunha e outro - Recebo o recurso do réu Jeferson. Processe-se-o. Intime-se o corréu Venicius, do teor da
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 150 (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7000588-09.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000588-09.2014.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Thiago Henrique da Silva; Advogada: Roseleine Aparecida
TJSP 26/08/2016 - Pág. 1414 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1414 5 - 1048968-19.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: M. dos A. A. S. (Representado(a) por sua Mãe) e outro - Apelado: M. P
TJSP 31/07/2014 - Pág. 1574 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1574 - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução, interposto pelo condenado WILLIAM RAFAEL LINS DA SILVA, qualificado nos autos, mantendo a r. decisão agravada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Roseleine Aparecida da Silva
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 2037 acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 e 396-A do CPP. ADV. DRA. NEUSA SCHNEIDER OAB/SP 149.438. Processo nº 050.09.006995-1, Controle 215/09 J.P. X CLEBER SANTOS e WILSON APARECIDO DA SILVA RAIMUNDO Fica a defesa intimada a apresentar as razões de apelação, dentro do prazo legal ADV. DR
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 3501 alegações finais, no prazo de cinco (5) dias. - ADV: CRISTIANA REGINA DOS SANTOS (OAB 179060/SP) Processo 0001240-07.2015.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - RAFAEL LINS DA SILVA NOTA DO CARTÓRIO: Fica o(a) Dr(a). Defensor(a), nomeado(a) notificado(a) de que está aberto o
TJSP 28/07/2020 - Pág. 1937 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1937 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 16ª Câmara de Direito Criminal - FORMA TELEPRESENCIAL ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 16ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 4 DE AGOSTO DE 2020 (TERÇA-FEIRA), NA FORMA TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBR
TJSP 19/06/2018 - Pág. 1735 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1735 Raul Gavião de Almeida - Agravante: Julio Cesar de Souza Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Vanessa Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público) (Fls: 07) 46 - 0006943-10.2017.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,