98 resultados encontrados para rafael lins da silva - data: 19/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1872 termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores NUEVO CAMPOS (Presidente) e HERMANN HERSCHANDER. São Paulo, 25 de novembro de 2013. LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA.REL
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1160 Instrução e Julgamento para o dia 22 de janeiro de 2020, às 15 horas e 30 minutos.Intimem-se a vítima e as testemunhas arroladas no rol acusatório e defensivo - ADV: LUIZ HENRIQUE PARISI (OAB 143546/SP) JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO FÁ
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 601 2217 intimada para apresentar as contrarrazões de apelação, dentro do prazo legal. ADV. DR. ARIANE DOS ANJOS, OAB/SP 164.121, DR. GISELE C. CARVALHO, OAB/SP 161.447. Processo nº 050.09.053414-0, Controle 999/09 J.P. X WILIAN RAFAEL LINS DA SILVA Fica a defesa intimada a apresentar as razões de apelação, dentro do praz
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3266 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0390/2019 Processo 0000146-29.2018.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.S. - Vistos. Tendo em vista a inércia do(a) Defensor(a) constituído, intime-se o(a) réu(ré) a constituir novo(a) advogado(a), no pr
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1429 Wilson Roberto Ribeiro - - Vitor Roberto dos Santos - - José Alexandre Euzébio e outros - Autos com vista para que a Defesa apresente memoriais, no prazo de 5 dias. - ADV: MARCIA ARBBRUCEZZE REYES (OAB 127641/SP) Processo 0024137-08.2012.8.26.0590 (590.01.2012.024137) - Ação Penal - Procedimento Ordin�
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 520 2038 PROCESSO nº 050.06.091537-4 (controle nº 1664/2006) JUSTIÇA PÚBLICA x ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (e outros): fica intimada a defesa do co-réu supra da audiência de re-interrogatório do co-réu José Marcos de Araújo Silva a ser realizada neste Juízo (16ª Vara Criminal) no dia 15 de setembro de 2009, às 14:40 ho
TJSP 17/06/2020 - Pág. 1070 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1070 0001155-52.2016.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Jarinu; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001155-52.2016
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1230 Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUCIANO MORATELLI (OAB 296485/SP) Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA MARCELINA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRI
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3393 intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado às fls. retro. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2261 990.353 EDSON DA SILVA OLIVEIRA (Execução de Sentença). APENSO ROTEIRO DE PENAS. Ciência à defesa da r. decisão de fls.35 que CONVERTEU as penas restritivas de direitos do feito nº 1792/2009 (execução nº 4) em privativa de liberdade e fixou o regime FECHADO (prevalente). DR. MAX FABIAN NUNES RIBA