98 resultados encontrados para rafael lins da silva - data: 21/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 2324 WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 226132 408.01.2007.002165-4/000000-000 - nº ordem 405/2007 - Execução de Título Extrajudicial - MULTIPLANT PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA X ANTONIO CÉLIO GIACON - Fls. 105 - Cumpra-se o art. 267, § 1º, do CPC. Int. - ADV JOAO CARLOS LIBANO OAB/SP 98146 - ADV LUIZ FERNAND
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3393 intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado às fls. retro. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3182 Leme Bersi - Papelaria Cgc Ltda - Me - - Yanne Gonçalves Buchler - - Wilherm Buchler Netto - - Jacqueline Messias Gonçalves Buchler - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para decretar a extinção do condomínio sobre o imóvel indicado na inici
TJSP 07/10/2021 - Pág. 1982 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1982 remessa à Defensoria Pública. O d. defensor, contudo, entendendo que o pedido revisional era inviável, diante da ausência de qualquer uma das hipóteses do rol taxativo do artigo 621, do Código de Processo Penal, deixou de arrazoar a revisão criminal. Como é cediço, na sistemática do Código de Processo Penal, a revisão c
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 310 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandre Torres de Aguiar, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROMILDO ROCHA, Brasileiro, Solteiro, Mecânico, RG 29094231, pai VALDOMIRO ROCHA, mãe CORINA
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1172 117598/SP) Processo 0011454-36.2015.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Justiça Pública IRMANTINO MENINO - Intimação do defensor do réu para que apresente as contrarrazões no prazo legal. - ADV: VALDEMIR PEREIRA (OAB 117598/SP), RENATA APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OA
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2812 dias. 3. Sem prejuízo dos itens anteriores, recebo o recurso interposto pelo Ministério Público (fl. 545). Abra-se vista para a apresentação das razões recursais e, após, intime-se a defesa para a apresentação das contrarrazões. 4. Decorrido o prazo do edital ou juntado o mandado positivo, tornem os autos con
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2833 383 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Autor do Fato: VALDINEI DOS SANTOS OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Operador de Máquinas, RG 45149430-SP, pai Anselmo de Oliveira, mãe Terezinha dos Santos, Nascido/Nascida em 27/12/1987, de cor Pardo, natural de Dracena, - SP, com ende
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3369 Processo 0000318-29.2016.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - NATALIA CRISTINA RAMOS DOS SANTOS - Vistos. Defiro a realização de concurso policial para o encontro de JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO (testemunha), conforme requerido pelo Ministério Público. Requisite-se urgência na realização
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3948 seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes. Com fundamento no artigo 922, parágrafo único, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o andamento da presente execução, o qual aguardará o integral cumprimento do acordo. Fica também SUSPENSA a realização de eventuais leilões eletr�