Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1508 sopesada, inclusive, a circunstância de que será necessária vistoria em localidade diversa, situada a 400 km desta Capital, além da previsão de pesquisas laboratoriais. Dessarte, considerando o volume dos trabalhos periciais e, em atenção a critérios de razoabilidade e proporcionalidade, arbitro os honorários

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1690 São Paulo, 15 de outubro de 2019. - ADV: SUMAYA CALDAS AFIF (OAB 203452/SP) Processo 1011612-02.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Rafael Lopes Seabra de Mello - Secretario de Saúde do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diga a respeito da resp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2232 2964 XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Decorrido o prazo, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1690 São Paulo, 15 de outubro de 2019. - ADV: SUMAYA CALDAS AFIF (OAB 203452/SP) Processo 1011612-02.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Rafael Lopes Seabra de Mello - Secretario de Saúde do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diga a respeito da resp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2242 3280 Espécies de Contratos - ABRIL EDUCACIONAL S/A - IBIRAPUERA ASSESSORIA IDIOMÁTICA LTDA - Vistos.Folhas 26: indefiro a penhora sobre o faturamento, uma vez que as diligências nos autos realizadas indicam inexistir faturamento da executada. Ademais, trata-se de medida excepcional, a ser adotada em último caso, quando nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1387 dos declaratórios é, por definição, o de ser saneada a obscuridade, a contradição ou suprida a omissão. O eventual rejulgamento com a modificação da decisão embargada, é, apenas e tão-somente, circunstancial, um verdadeiro pedido sucessivo, no sentido de que ele só pode ser apreciado se o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 334 (OAB 129679/SP) Processo 1001690-60.2016.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Adair Ferreira Martins e outro Primeiramente, encaminhem-se os autos ao Cartório de Registro de Imóveis, para as considerações necessárias, no prazo de 30 (trinta) dias, informando, ainda, se os requisit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1112 concessão foram implementadas até a Emenda Constitucional n. 19/98 (ou mesmo posteriormente, mas apenas para inclusão na sua base de cálculo, além das verbas que já a integram e quanto às vantagens já extintas por incorporação ao padrão de vencimentos até a respectiva extinção, de verbas que representem e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1631 911 - ADV: ALEXANDRE LIRÔA DOS PASSOS (OAB 261866/SP) Processo 1013796-91.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Ubiratan Fonseca da Silva e outros - VISTOS. I - Nos termos do que dispõe o artigo 286, caput, do CPC, o pedido deve ser certo e determinado, salvo as exceções elencadas nos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS sobre a possibilidade de acordo.Digam as partes sobre o laudo pericial apresentado, em memoriais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, requisitem-se os honorários periciais. Intimem-se e oficie-se. 0000510-91.2014.403.6114 - IRENILSO VASCONCELOS RODRIGUES(SP069155 - MARCOS ALBERTO TOBIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Tratam os presentes autos de ação de conhecimento, sob o rito ordinário, com pedido de antecipação de tutela anteriormente negado, objetivando a co