Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conhecimento, sob o rito ordinário, partes qualificadas na inicial, objetivando a concessão de benefício previdenciário.O valor atribuído à causa é de R$ 24.000,00.Existente Juizado Especial Federal nesta Subseção, a sua competência é absoluta para as causas previdenciárias cujo valor seja inferior a 60 salários mínimos, ou seja, R$ 43.440,00 (artigo 3º, 3º, da Lei n. 10.259/01).Destarte, DECLINO DA COMPETÊNCIA, nos termos do artigo 113 do Código de Processo Civil, remetendo-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de ação proposta em face do INSS, na qual se reconheceu a existência de valores devidos em favor da parte autora.Iniciada a execução do julgado, ao final, sobreveio pagamento nos presentes autos. Relatei o necessário, DECIDO.Diante do integral cumprimento do julgado, é o caso de extinção do presente processo.Ante o exposto, julgo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, que a parte autora moveu em face do INSS, o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de ação proposta em face do INSS, na qual se reconheceu a existência de valores devidos em favor da parte autora.Iniciada a execução do julgado, ao final, sobreveio pagamento nos presentes autos. Relatei o necessário, DECIDO.Diante do integral cumprimento do julgado, é o caso de extinção do presente processo.Ante o exposto, julgo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, que a parte autora moveu em face do INSS, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1112 Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) (Procurador) (Fls: 144) - Advogada: Danielle Cristina Gonçalves Peliceri (OAB: 301592/ SP) (Fls: 92) 0069064-71.2008.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Daniela Moro (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 727 572 Waldeburgo Shuindt e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Terezinha Cordeiro de Azevedo (OAB: 61403/SP) (Fls: 177/178) 990.10.038347-7 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: João Doza Netto - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: JEFERSON CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 124 de Medicamentos; Agravante: Hayasaki Isami; Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2112651-82.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 110 Acidentário; Agravante: MARLUCE MARIA DA SILVA; Advogado: Raphael Games (OAB: 75780/SP); Agravado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP); 2112642-23.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 734 641 990.10.092308-0 - Apelação / Reexame Necessário - Botucatu - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Prefeitura Municipal de Botucatu - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Suely Rosane Teixeira Amorin Silva (Assistência Judiciária) - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento aao recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 1771 o relator sorteado, Des. Eurípedes Gomes Faim e o 2º juiz, Des. Rodrigues de Aguiar que declararão. Acórdão com o 3º juiz, Des. Eutálio Porto. Adotou-se a técnica de julgamento do art. 942 e seu parágrafo 1º do CPC, sendo chamados a integrar a turma julgadora os Des. Raul De Felice e Erbetta Filho, presentes à sessão. Por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 19 Nº origem: 0006439-09.2016.8.26.0635; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: SUL AMÉRIICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE; Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP); Agravado: Rafael Lopes Seabra de Mello; Advogada: Luciana de Paula Soares (OAB: 245741/SP); 2172328-43.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada