160 resultados encontrados para rafael lopes seabra - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 563 826 aberto, arquivem-se os autos. - ADV ANTELINO ALENCAR DORES OAB/SP 18455 562.01.2009.023652-3/000000-000 - nº ordem 10019/2009 - Medida Cautelar (em geral) - MUNICIPIO DE SANTOS X CONDOMINIO EDIFICIO SINES - Ciência a autora sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 43/44. - ADV DONATO LOV
em razão destes.Por tal razão, referida restrição não pode ser aplicada a nenhum benefício, nem mesmo para análise do tempo de trabalho em atividade especial exercido após as alterações em discussão.O próprio réu, por seu Conselho de Recursos da Previdência Social - CRSP, reconhece que o uso de EPI, por si só, não descaracteriza a atividade como especial, tendo editado, neste sentido, o Enunciado 21, que dispõe:O simples fornecimento de equipamento de proteção individual de tr
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 208 E INCORPORAÇÕES LTDA e outro; Advogado: Joao Carlos de Almeida Prado E Piccino (OAB: 139903/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento o
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 626 de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1006547-69.2018.8.26.0564; Planos de Saúde; Apelante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Rafael Lopes Seabra de Mello (Justiça Gratuita); Advogado: Caio Martins de Souza Domeneghetti (OAB: 184036/SP); Ficam as partes in
TJSP 26/01/2017 - Pág. 2320 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2320 O EXAME DO AGRAVO INTERNO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 -
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1187 foi julgada procedente e, conseqüentemente, o réu foi constituído em mora quando da citação (artigo 219 do CPC), não se verifica. Em outras palavras, é a partir da citação que incidem os juros de mora sobre os honorários advocatícios, porque ‘a citação inicial somente se presta a constituir mora nos casos e
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 817 965 562.01.2008.042486-5/000000-000 - nº ordem 17969/2008 - Ação Monitória - MUNICÍPIO DE SANTOS X OLAVO ROCHA PEIXOTO - Fls. 97 - Para esse fim, acolhem-se os embargos. Arbitro os honorários da curadora espe-cial oficiante em valor correspondente ao patamar máximo contemplado na vigente tabela do convênio
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 871 Nº 990.10.087363-6 - Apelação - Taubaté - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gelson Alesio Stefani - Magistrado(a) Leme de Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
TJSP 26/03/2019 - Pág. 1147 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1147 Nº 1006070-95.2014.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelada: Elza Guerra de Azevedo - Apelante: Hospital Ana Costa S.a - Interessado: Sul América Seguro Saúde S.a. - IV. P
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2024 635 Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração, e aplico multa ao espólio no valor de 0,02% do valor atualizado da causa. Int. (Taxa de Preparo: R$ 63.750,00; taxa de porte e remessa: R$1.798,50). - ADV: ARTHUR MOSANER ARTIGAS TROPPMAIR (OAB 105902/SP), JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP), VÍCTOR GABRIEL