113 resultados encontrados para rafael lucas de lima - data: 01/08/2025
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1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Processo Nº RO-0001203-96.2013.5.15.0131 Complemento ( Numeração única: 000120396.2013.5.15.0131 RO ) Relator Relator: ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Recorrente: Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda. Advogado(a) Vagner Luís Nogueira (115005-SP-D Prc.Fls.: 158)(OAB: 115005SPD) Recorrido: Rafael Lucas de Lima Advogado(a) Felipe de Souza Oliveira (307576-SPD -
1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Sentença nos termos da fundamentação.Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93, inciso II, alínea "c", do C.TST, manter o valor da condenação arbitrado na origem. Votação unânime. E M E N T A (S) INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO INTEGRAL E COM REFLEXOS. A supressão do intervalo, mesmo que parcial, acarreta a condenação do empregador ao pa
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 982 Nº 0008693-85.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Fernando Rosa dos Reis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Monica de Melo (O
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1451 Execução Criminal nº 1.144.211 - JP X DIOGO RODRIGUES DE JESUS. Fica intimado(a) o(a) defensor Dr.(a) HUMBERTO UBIRATAN CAVALCANTE - OAB/SP 312.631 que por decisão de 09/03/2015 foi concedido o livramento condicional. Execução Criminal nº 1.123.867 - JP X ROBERTO APARECIDO DA SILVA ELIAS. Fica intimado
TJSP 15/05/2014 - Pág. 1943 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1943 Nº 0077589-03.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Jonathan Cardoso dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - negaram provimento ao recurso Defensivo e deram provimento ao recurso da Justiça Pública para, mantida a condenação de Jonathan
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2726 FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0616/2022 Processo 0000037-61.2009.8.26.0115 (115.01.2009.000037) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução J.E.X.M. - N.R.S. - Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicad
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2647 Processo 1001748-80.2018.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Exequente manifestar-se no prazo legal face o documento de fl. 136. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP) Processo 1500011-69.2019.8.26.0557
Edição nº 219/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Nº 2013.01.1.054360-8 - Cumprimento de Sentenca - A: GUILHERME EDUARDO VIEIRA DAVID. Adv(s).: DF042239 - CLAUDIO DAMASCENO LOPES, DF031164 - Henio Domingos Amancio da Silva. R: IPE PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF008558 - MARCELO BARBOSA COELHO. Certifico que da publicação de fls.265 não constou o nome do advogado do autor, por isso, nos termos da Portaria n. 03/2007, deste Juízo
TJDFT 12/07/2016 - Pág. 1123 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 ao tempo do ajuizamento da demanda e, por se tratar de norma de direito material, aplicável ao caso. Transitado em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 07/07/2016 às 09h55. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa Juíza de Direito Substituta . Nº 2015.01.1.135114-0 - Monitoria -
TJDFT 28/06/2016 - Pág. 1043 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 119/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de junho de 2016 PAULO INACIO DE OLIVEIRA, OAB/DF 27.709, com poderes para dar e receber quitação (fls. 29) a levantar a importância de R$ 169.103,16 (cento e sessenta e nove mil, cento e três reais e dezesseis centavos) e demais acréscimos da conta judicial n. 4700115991240, agência 4200, do Banco do Brasil. 2. Não havendo novos requerimentos, arquive-se com as cautelas de estilo. Int. Brasília - DF, quarta-feir