113 resultados encontrados para rafael lucas de lima - data: 28/07/2025
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1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Maria das Dores de Figueiredo (94091SP-D - Prc.Fls.: 43)(OAB: 94091SPD) Willimar Vermeleu Ferreira Geraldo José Pereti (128915-SP-D Prc.Fls.: 9)(OAB: 128915SPD) M & A Manutenção e Conservação Ambiental Ltda. Elaine Paffili Izá (88967-SP-D Prc.Fls.: 30)(OAB: 88967SPD) Processo Nº AIRO-0001203-96.2013.5.15.0131
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9571 reclamatória, nos termos do art. 844 da CLT, com sua condenação br.zoom.us/j/84413721210?pwd=SUZubUhUUmxJWUJyRkxWN ao pagamento das custas processuais no percentual de 2% (dois HNZVGFVUT09 por cento) sobre o valor atribuído à causa (artigo 844, §2º da CLT). ID da reunião: 844 1372 1210 3 - A ausência da(o) reclamada(o) implicará a aplicação da pena Senh
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 303 PROCESSOS ENTRADOS EM 25/08/2014 0052091-90.2012.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 0052091-90.2012.8.26.0602; Assunto: Crimes contra a Propriedade Industrial; Apelante: R. C. de P. e E. P. M. LTDA. e O.; Advogado: Antonio Geraldo Bethiol (
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1991 837 Intime-se a Defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais. VARA DE DELITO SOBRE TRÁFICO E USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES EXPEDIENTES DA 2ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO DUARTE PINHEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA PALOMA NICODEMOS DE LUCENA PINHO I
Edição nº 99/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de maio de 2016 DESPACHO FLS. 569 "[...] Ante o exposto, não conheço do agravo interposto por Jorge Éden Freitas da Conceição. Oficie-se, informando o teor da presente decisão ao MM. Juiz de primeiro grau. P. I." Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 17 2016 00 2 017123-6 JAMES EDUARDO OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF21212
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 228 Assunto: Furto; Apelante: Clauderson Rodrigo da Silva; Advogado: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0073026-73.2006.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0073026-73.2006.8.26.0114; Assunto: Furto; Apelan
2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 155 Cleiton, trata-se do professor que presenciou todos os fatos Especializada, o respectivo pagamento não decorria simplesmente ocorridos e, inclusive, apresentou versão dos fatos completamente da sucumbência, mas desde que atendidos os pressupostos diversa da 1ª testemunha. previstos nas Súmulas nºs 219 e 329 do C. TST, o que inobservou- Ademais, forçoso imagin
Edição nº 131/2016 DESPACHO 495/502 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2016 FLS."[...] À vista do exposto, não conheço do presente recurso, porque manifestamente inadmissível, com apoio no art. 932, inciso III, do CPC/2015. Comunique-se ao douto juízo de primeira instância e arquivem-se. Publique-se. Brasília, DF, em 30 de junho de 2016." Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator Num Processo 2016 00 2 015705-8 Relator Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
TJSP 30/04/2014 - Pág. 1230 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1230 3 - 0079097-79.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: F. dos S. A. e outro - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 162) 4 - 0045860-54.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Er
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2697 434 EXPEDIENTES DA 1ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0422/2021 ADV: HEDY NAZARE NOGUEIRA (OAB 21069/CE) - Processo 0175830-08.2018.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADO: Regison Alves de Abreu e o