113 resultados encontrados para rafael lucas de lima - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJDFT 03/03/2016 - Pág. 1060 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de março de 2016 Nº 2011.01.1.156917-8 - Cumprimento de Sentenca - A: AEUDF ASSOCIAÇÃO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF00998A - Eliane Salete Anesi, DF029047 - Alessandra Soares da Costa Melo, DF12233E - Rosane Campos de Sousa. R: KEEP HEALTHY CONFECÇOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. Indefiro pedido retro, tendo em vista que se trata de providência inócua, pois atualmente a habilitação
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2955 Processo 0001521-91.2021.8.26.0115 (processo principal 1002333-87.2019.8.26.0115) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista S/C Ltda - Vistos. a) SCPC: Defiro à inclusão do nome do(a) requerido(a) no cadastro SCPC, referente à execução da ação
Edição nº 103/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 para sentença, com observância da ordem cronológica e de eventual preferência legal. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 01/06/2016 às 15h54. Ana Beatriz Brusco,Juíza de Direito Substituta . Nº 2015.01.1.127906-0 - Monitoria - A: CLEAN SERVICE REFORMAS MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Adv(s).: DF020724 - Hugo Moraes Pereira de Lucena. R: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 203. Adv(s).: DF012009 - Cleme
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2844 609 colhidas durante o inquérito policial e corroboradas pela instrução criminal, resta comprovada a materialidade e autoria delitiva. A materialidade resta comprovada pelo auto de apresentação e apreensão (p. 13) e pelo laudo definitivo (p. 60). A autoria resta demonstrada pelos depoimentos colhidos na instrução criminal. A tese defensiva de que a droga seria destinada ao u
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2664 15 horas, por meio de video conferência, devendo o(a) Dr(a). Defensor(a) dispor de equipamentos suficientes para realização da audiência (câmera, microfone,internet, etc), ), informando nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o e-mail para envio do link da teleaudiência. Intimem-se e requisitem-se, exp
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1362 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ORIOVALDO ANTONIO GOBETH FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0259/2021 Processo 0000338-22.2018.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.R.D. - Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a
Edição nº 86/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de maio de 2016 Gazola Vieira Marques. A: VALERIA CHIANCA TOSCANO DA FRANCA. Adv(s).: (.). 1. Defiro o pedido de fls. 212/213, considerando que o autor deve manter no processo seu endereço atualizado. 2. O requerido tentou entrar em contato com o autor para cumprir a determinação da sentença de fls. 208/210, não obtendo êxito por culpa exclusiva do requerente que já na petição inicial informou endereço e telefon
TJDFT 28/10/2016 - Pág. 1011 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 204/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2016 Antonio Rodrigo Machado de Sousa. Tecidas estas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA em desfavor de DÉBORA RAQUEL CRUZ FERREIRA, partes qualificadas nos autos, para: a) DETERMINAR a retirada da publicação questionada na presente demanda das páginas do "Facebook" e "Instagram" de titularidade da ré, dentro do prazo de 15 dias a contar da
10 - Ano XCII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7569 - Designar o Coronel PM ABEL FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº 2037-0, para exercer a Função Gratificada de Diretor Integrado do Interior 1 da Polícia Militar, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de dezembro de 2015. Polícia Militar existentes no Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social,
14 - Ano XCVI • NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de junho de 2019 FUNDAÇÃO HEMOPE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO SIGEPE NOME 928563/2018 AUDREY LUCIANO DOS ANJOS ALMEIDA MATRICULA 1929259 804633/2018 GEMIMA PEREIRA DE OLIVEIRA 45325/2019 880108/2018 DECENIO A PARTIR UNIDADE 2º 24/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JAQUEIRA 2298147 2º 14/04/2017 NIVALDO LEITE GOMES FILHO 1165810 2º 3º 01/06/2002 01/06/2012 SEVERINA