195 resultados encontrados para rafael lucas lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 3641 fundamental para o seu desenvolvimento, cumpre anotar que esse direito é do filho, sendo um dever dos pais em decorrência do poder familiar.Assim, inegável a importância da convivência dos filhos menores com ambos os pais, e ausente acordo entre estes, a regulamentação de visitas deve ser feita com cautela
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3406 Processo 1014388-70.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Esquema Unico Educacional de Presidente Prudente - Eireli Epp - Cumpra-se o despacho de fls. 148. Int. - ADV: WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), DANIEL WESLEY ALVES FIGU
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1599 prazo prescricional. Intime-se. (bacen negativo) - ADV: KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), RITA DE CASSIA BARONETE MOREIRA (OAB 274192/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP) Processo 0007808-67.2018.8.26
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 695 alimentar em relação à apelante M., julgou procedente em parte a reconvenção “para que a pensão alimentícia à razão de 1/6, devida por J.C.F.J. em favor de G.V.F., passe a incidir também sobre o benefício percebido pelo INSS”. Na demanda principal, foram os requeridos/reconvintes/apelantes condenados ao pagamento das
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3737 certa ou incerta em pecúnia e/ou em espécie.De igual modo, o curador irá representa-lo em negócios jurídicos com instituições de crédito e/ou bancos e/ou instituições financeiras, inclusive no que toca a eventuais pedidos de emissão de cheques e/ ou de cartões magnéticos ou outros atos civis e/ou d
TJSP 09/04/2019 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1010 de telefone dos usuários que compartilharam as imagens, a partir do conteúdo disponibilizado no CDROM arquivado em cartório”; (3) a Google “a disponibilizar a qualificação de eventuais usuários que armazenam as imagens em suas plataformas, como o Google Drive e Google Photos”. Enfim, (4) distribuiu a sucumbência entre a
TJSP 20/10/2022 - Pág. 2174 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2174 em favor de Murilo Reis Ferreira. Pugna, em suma, com pedido de liminar, pela revogação da prisão preventiva do paciente, por entender caracterizado constrangimento ilegal decorrente de indevido excesso de prazo para o para o encerramento da instrução processual (fls. 1/4). O paciente está sendo criminalmente processado per
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4047 BENETTI FIGUEIREDO (OAB 431391/SP) Processo 1005779-35.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - B.L.B. - M.P.L.C. - S.C.M.P.P. - Vistos. Comunique-se ao IMESC, com urgência, que, por ocasião da perícia designada pelo juízo, a parte autora será acompanhada pelo assistente técni
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 892 Processo 1008284-93.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Confina Alimentos Industrial Ltda Supermercado Castelli 5 Ltda - Vistos.Ciência ao exequente da resposta de fls. 130/131 (Claro).Fl. 129. Defiro, aguarde-se as demais respostas (VIVO e TIM)Int. - ADV: JOÃO PAULO MANFETONI RODR
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3852 declaração não consta na base de dados da Receita Federal. Observo que os documentos acima deverão ser apresentados no sistema como “Documentos Sigilosos”, código 9898, sendo a medida necessária para resguardar o sigilo necessário para esse tipo de documento, de modo que somente as partes e advogado