Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 2449 aos direitos reais de aquisição sobre um bem imóvel deixados por FERNANDO MENDES DE SOUZA e JOANA DA SILVA SOUZA, descritos nestes autos de Inventário e onde figura como inventariante CLÁUDIO MENDES DE SOUZA. Assim, adjudico aos contemplados na partilha os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, om

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 2770 esteja sendo tratado, se necessário for com o uso de Força Policial, incumbindo às pessoas que compõem o seu quadro funcional, se indispensável, tomar medidas de contenção física para que o requerido seja conduzido e entregue no respectivo hospital psiquiátrico. Expeça-se, se noticiada nova fuga do reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4353 proceda à margem do assento de casamento dos requerentes (página 14 Matrícula n° 115956 01 55 2014 2 00066 280 0020027 35) a necessária averbação, observando-se que a mulher manterá o nome de casada. Após o trânsito em julgado caberá aos requerentes promoverem a averbação do divórcio. Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1547 endereço eletrônico, certificando. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP), AMANDA CLEMENTE (OAB 360819/SP) Processo 0000025-19.2019.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARCOS ANTONIO MARTINS Intime-se o advogado constituído a fornecer seu endereço eletrônico, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1549 - voto n° 21.354: a jurisprudência tem entendido que: “A simples afirmação não obriga o juiz a deferir o beneficio, quando do conjunto dos elementos trazidos ao seu conhecimento ele entenda não existir a alegada necessidade” (RSTJ 111/26, rei. Min. Sálvio de Figueiredo). Ademais, este Juízo adota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 3050 de Justiça do Estado - Seção de Direito Privado. - ADV ENEAS FRANCA OAB/SP 21921 - ADV RENATA ATAYDE SETTI INOUE OAB/SP 231052 - ADV SÔNIA MARIA D’ALKMIN OAB/SP 295975 482.01.2012.010096-0/000000-000 - nº ordem 836/2012 - Outras medidas provisionais - Família - SILVANA MORETE LUCAS LIMA X RAFAEL LUCAS LIM

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 DANTAS e GERMANNE FERNANDES DE AZEVEDO, como incursos nas penas do artigo 155, § 4º, incisos I e VI, do Código Penal, e absolver ISRAEL FELIPE DE SOUZA DOS SANTOS e LEANDRO DE OLIVEIRA LEITE, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. ANTE O EXPOSTO, CONDENO O RÉU JADER JAFETE DA SILVA DANTAS, DEFINITIVAMENTE, À PENA DE 03 (TRÊS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 25 (VIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4871 - ADV: MAISE DAYANE BROSINGA (OAB 14871/MS) Processo 0015576-76.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1503315-39.2021.8.26.0482) (processo principal 150331539.2021.8.26.0482) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Andre Seidi Inoue - Dê-se vista ao Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 4238 próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC/15, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. - ADV: ITALO ROGERIO BRESQUI (OAB 337273/SP), GILBERTO FERNANDES BRITO JUNIOR (OAB 334191/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3835 FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 0011370-19.2022.8.26.0482 (processo principal 1000443-50.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Espólio de Maria de Oliveira - Fundação CESP - 1. Tendo em vista a implantação nesta comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE (