Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 968 artigo 4.º da Lei Federal n.º 1.060 de 1950, que dispensa a comprovação de insuficiência de recursos, para fins de assistência judiciária gratuita (JTJ 196/239)”.Demais disso, a jurisprudência mais recente tem se inclinado para tal entendimento, do que é exemplo o V. Acórdão a seguir transcrito: “A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1141 Processo 1008383-03.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Karen Soares Fracascio Maximiliano Alves Miguel - Vistos.Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 9. Int - ADV: RAFAEL OLIVEIRA SALVIA (OAB 279383/SP) Processo 1009046-49.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3769 Processo 1000471-35.2018.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras - Bampa e Sauerbronn Part e Emp Imobiliarios Ltda - - Ruy Frederico Bampa Sauerbronn - Fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1256 documento de transferência do mesmo (DUT - frente e verso);f) o cumprimento do disposto no artigo 21, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de isenção (juntar protocolo), aguardando-se a manifestação da Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 773 acrescido de multa no percentual de dez por cento, na forma do art. 475-J do Código de Processo Civil e em atenção ao posicionamento atualmente sedimentado no Superior Tribunal de Justiça (nesse sentido: STJ, AgRg no Ag 1108238/RS, rel. Min. Vasco Della Giustina, DJe 30.6.2009). Oportunamente, arquive-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 665 Processo 0000047-32.2014.8.26.0115 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - FERNANDO MATHEUS DOS SANTOS - CITE-SE(M) a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 859 fls. 82/84, ficando, desde já, convertidos em penhora. No mais, indique o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, outros bens em nome do executado passíveis de reforço de penhora. Int. - ADV: MARIA ELISABETE PEDRO COSER (OAB 201452/SP), LUCIANA CHAVES PENTEADO GIAROLA Processo 0041574-37.2009.8.26.0309 (309.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 1037 COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRESENTES E DECORAÇÃO LTDA ME. Via de conseqüência JULGO EXTINTA, o presente feito, com apreciação de mérito, nos termos do art. 269, III do C.P.C.. Decorrido o prazo legal, arquivem-se e comunique-se ao Distribuidor. P. R. Int. - ADV SOLANO DE CAMARGO OAB/SP 149754 - ADV MILENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 800 AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP) Processo 0033824-76.2012.8.26.0309 (309.01.2012.033824) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Alexandre Dantas Fronzaglia - Associação Residencial Fazenda Serraazul Santa Maria - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a ré requereu a denunciação da lide em cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1987 e cientificar-se de seu dever legal, em atendimento ao que requerido pelo Ministério Público a fls.28/29. 2. Lavre-se o termo de curatela provisória, ficando o(a) curador(a) advertido(a) de que: a) somente poderá permanecer com valores do(a) incapaz que sejam destinados a cobrir as despesas mensais de so