Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 693 PELO PORTEIRO VALIDADE AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE O CONDOMÍNIO TIVESSE CONHECIMENTO DE QUE OS CITANDOS NÃO RESIDIAM NO LOCAL. - É válida a citação recebida por porteiro de condomínio residencial, o que se adequa à realidade social. - Na esteira da decisão do STJ no julgamento REsp 1.345.331/RS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1445 o próximo relatório trimestral refere referente ao acompanhamento da requerida; a realização de perícia médica designada à fl. 230 (04 de março de 2021 às 10h) e; a manifestação da curadora provisória, quanto ao atual endereço de Silvio (irmão do cônjuge da incapaz), diante do certificado à f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3312 - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/01/2020; Data de Registro: 17/01/2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Insurgência contra a decisão que indeferiu os pedidos formulados pelos agravantes de penhora de veículo em nome do cônjuge de um co-executado e de suspensão das CNHs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1169 procurado vaga em creche municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação, sendo ali informado não haver creche disponível na cidade, sem previsão de vagas. Pretende, portanto, a procedência do pedido para que seja o autor incluído na rede oficial de creches municipais, quer por meio de rede pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 807 que lhe promove WILSON JOSÉ DE CASTRO PONTES, alegando, em síntese, ter sido coagido a assinar instrumento contatual de distrato da sociedade de fato então mantida. Aduz que não está em mora com o pagamento das parcelas ajustadas no instrumento e que pagá-las-á no curso do processo, razão pela qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 707 ad causam para responder por pedido de incidência do IPC de março de 1990 em diante, sobre os valores em cruzados novos bloqueados de cadernetas de poupança, cujo período de abertura/renovação deu-se a partir daquele mês, quando em vigor o Plano Collor (caput do art. 6º da MP nº 168/90, convolada na Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2136 caso fortuito ou força maior estas não demonstradas nos autos. Consigna-se que a parte ré junta aos autos Instrumento Particular de Confissão de Dívida (fls. 170/173), datado de abril de 2014, mas nada alega quanto à sua eventual influência na entrega do imóvel. Tendo o imóvel sido entregue tão somen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2505 acesso da mídia. Com a vinda do link, abra-se vista ao autor, facultada a manifestação em quinze dias. Oficie-se ao Ministério do Trabalho e Emprego requisitando informações quanto à atual situação do requerimento de benefício de seguro desemprego realizado pelo autor Dulceny Moreira da Silva, CPF 269.807.128-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 740 atendimento daquele serviço médico de emergência, é preciso tomar outras providências”, e que “foi o que aconteceu neste processo. A demandante recusou o serviço médico de emergência, por isso o ônibus seguiu até o Terminal, que estava próximo. Lá, o fiscal da empresa elaborou a ocorrência e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 721 provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu, abatidos tão só os descontos obrigatórios, incidindo o percentual inclusive sobre o 13º salário e férias, bem como verbas rescisórias, exceto o FGTS, adicionais e horas extras trabalhadas. O desconto se fará em folha pela empregador